Petróleo na Amazônia: MPF pede anulação da disparidade identificada entre danos à pesca e...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação, nesta quinta-feira (4), em que pede à Justiça Federal decisão urgente que reconheça a nulidade...
BYD é processada por trabalho escravo e tráfico de pessoas em ação de R$...
Ação protocolada nesta terça-feira (27) pede condenação da montadora e de outras duas empresas no valor de R$ 257 milhões; no ano passado, 220...
Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de...
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.377), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "o tipo previsto...
Termoelétrica no DF: Justiça cancela autorização de uso d’água do Rio Melchior
Justiça manda fechar a torneira. Decisão da Vara do Meio-Ambiente suspende autorização de uso da água do Rio Melchior pela termoelétrica que a empresa...
ONGs vão à Justiça contra petróleo na Foz do Amazonas
BRASÍLIA — Organizações ambientais irão entrar com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a licença para exploração de petróleo no bloco bloco...
STJ define que crime de poluição ambiental é formal e dispensa perícia
Por Redação de Migalhas
O colegiado reconheceu que é suficiente a potencialidade de dano à saúde humana para a caracterização da conduta delitiva, desde que...
AGU garante posse dos Kaingang na Terra Indígena Rio dos Índios
AAdvocacia-Geral da União conseguiu extinguir, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ação que questionava a posse da comunidade Kaingang na Terra Indígena...
- Publicidade -
Últimas
Uma outra história
Por Arthur Soffiati
A natureza sempre foi ativa antes e durante a presença da humanidade. Ela tem uma história própria. Em sua relação com os...
Decisão liminar suspende a licença ambiental do Projeto Longo Prazo da Samarco, em Mariana...
Por Marcos Pędłowski
Iniciativa de moradores de Bento Rodrigues resulta em decisão que impede a ampliação da mineração no mesmo local do rompimento da barragem...
Complexo hídrico Ururaí
Por Arthur Soffiati
Existe, na região Norte Fluminense, um complexo sistema hídrico formado pelos rios Imbé e Urubu, lagoa de Cima, rios Ururaí e Preto,...