Moção de repúdio aos atos misóginos praticados por senadores da República contra a ministra...
O Observatório Socioambiental Terra Puri, por meio desta moção, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio aos atos misóginos e desrespeitosos praticados por...
Petróleo na Amazônia: MPF pede anulação da disparidade identificada entre danos à pesca e...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação, nesta quinta-feira (4), em que pede à Justiça Federal decisão urgente que reconheça a nulidade...
Congresso aproveita foco em Bolsonaro e avança com anistia a desmatamento e garimpo em...
Enquanto holofotes estavam no julgamento do ex-presidente no STF, deputados e senadores aprovaram oito propostas que alteram leis ambientais.
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro...
AGU garante posse dos Kaingang na Terra Indígena Rio dos Índios
AAdvocacia-Geral da União conseguiu extinguir, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ação que questionava a posse da comunidade Kaingang na Terra Indígena...
Receita Federal atualiza normas relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas
AReceita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2299, de 2025, para atualizar as normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das...
STJ define que crime de poluição ambiental é formal e dispensa perícia
Por Redação de Migalhas
O colegiado reconheceu que é suficiente a potencialidade de dano à saúde humana para a caracterização da conduta delitiva, desde que...
Termoelétrica no DF: Justiça cancela autorização de uso d’água do Rio Melchior
Justiça manda fechar a torneira. Decisão da Vara do Meio-Ambiente suspende autorização de uso da água do Rio Melchior pela termoelétrica que a empresa...
- Publicidade -
Últimas
Adquira quadrinhos poetico-filosóficos e sci-fi do quadrinhistas riostrense Beralto.
Lançar SUBlinha não é apenas colocar um projeto em órbita; é o ato de disparar um vetor de consciência em direção ao vácuo. Assim...
Governo Trump quer revogar decisão sobre perigo climático que pode acabar com regulações ambientais
O governo dos Estados Unidos está planejando revogar nesta semana a conclusão científica do governo Obama que serve para dar regulamentação federal dos gases...
Estudo na UENF mostra como programas de proteção ambiental do Porto do Açu causaram...
Por Marcos Pędłowski
Ocorreu ontem, no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Uenf, a defesa da dissertação de mestrado de meu orientando Jayson Freitas...