ONGs vão à Justiça contra petróleo na Foz do Amazonas
BRASÍLIA — Organizações ambientais irão entrar com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a licença para exploração de petróleo no bloco bloco...
Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de...
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.377), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "o tipo previsto...
Investigação acha 858 milionários no programa Universidade Gratuita em SC
Estudantes com patrimônio milionário, com barcos e carros de luxo, estavam cursando o ensino superior de graça com bolsas oferecidas pelo governo de Santa...
MPF entra com ação na Justiça contra Arraial do Cabo por aterro irregular na...
Por Felipe Galeno para "Tempo Real RJ"Depois da decisão judicial envolvendo a Lagoa da Pernambuca, outro trecho do sistema lagunar da Região dos Lagos...
Congresso aproveita foco em Bolsonaro e avança com anistia a desmatamento e garimpo em...
Enquanto holofotes estavam no julgamento do ex-presidente no STF, deputados e senadores aprovaram oito propostas que alteram leis ambientais.
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro...
Termoelétrica no DF: Justiça cancela autorização de uso d’água do Rio Melchior
Justiça manda fechar a torneira. Decisão da Vara do Meio-Ambiente suspende autorização de uso da água do Rio Melchior pela termoelétrica que a empresa...
Petróleo na Amazônia: MPF pede anulação da disparidade identificada entre danos à pesca e...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação, nesta quinta-feira (4), em que pede à Justiça Federal decisão urgente que reconheça a nulidade...
STJ define que crime de poluição ambiental é formal e dispensa perícia
Por Redação de Migalhas
O colegiado reconheceu que é suficiente a potencialidade de dano à saúde humana para a caracterização da conduta delitiva, desde que...