BYD é processada por trabalho escravo e tráfico de pessoas em ação de R$...
Ação protocolada nesta terça-feira (27) pede condenação da montadora e de outras duas empresas no valor de R$ 257 milhões; no ano passado, 220...
AGU garante posse dos Kaingang na Terra Indígena Rio dos Índios
AAdvocacia-Geral da União conseguiu extinguir, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ação que questionava a posse da comunidade Kaingang na Terra Indígena...
Organizações da Sociedade Civil acionam a justiça contra irregularidades no conselho de meio ambiente...
DEFESA DA DEMOCRACIA AMBIENTAL | Organizações da sociedade civil acionam a Justiça contra irregularidades no Conselho de Meio Ambiente de São João da Barra.
Como...
Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de...
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.377), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "o tipo previsto...
Investigação acha 858 milionários no programa Universidade Gratuita em SC
Estudantes com patrimônio milionário, com barcos e carros de luxo, estavam cursando o ensino superior de graça com bolsas oferecidas pelo governo de Santa...
MPF entra com ação na Justiça contra Arraial do Cabo por aterro irregular na...
Por Felipe Galeno para "Tempo Real RJ"Depois da decisão judicial envolvendo a Lagoa da Pernambuca, outro trecho do sistema lagunar da Região dos Lagos...
Congresso aproveita foco em Bolsonaro e avança com anistia a desmatamento e garimpo em...
Enquanto holofotes estavam no julgamento do ex-presidente no STF, deputados e senadores aprovaram oito propostas que alteram leis ambientais.
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro...
STJ define que crime de poluição ambiental é formal e dispensa perícia
Por Redação de Migalhas
O colegiado reconheceu que é suficiente a potencialidade de dano à saúde humana para a caracterização da conduta delitiva, desde que...