Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de...
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.377), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "o tipo previsto...
ONGs vão à Justiça contra petróleo na Foz do Amazonas
BRASÍLIA — Organizações ambientais irão entrar com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a licença para exploração de petróleo no bloco bloco...
STJ define que crime de poluição ambiental é formal e dispensa perícia
Por Redação de Migalhas
O colegiado reconheceu que é suficiente a potencialidade de dano à saúde humana para a caracterização da conduta delitiva, desde que...
Congresso aproveita foco em Bolsonaro e avança com anistia a desmatamento e garimpo em...
Enquanto holofotes estavam no julgamento do ex-presidente no STF, deputados e senadores aprovaram oito propostas que alteram leis ambientais.
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro...
Investigação acha 858 milionários no programa Universidade Gratuita em SC
Estudantes com patrimônio milionário, com barcos e carros de luxo, estavam cursando o ensino superior de graça com bolsas oferecidas pelo governo de Santa...
Termoelétrica no DF: Justiça cancela autorização de uso d’água do Rio Melchior
Justiça manda fechar a torneira. Decisão da Vara do Meio-Ambiente suspende autorização de uso da água do Rio Melchior pela termoelétrica que a empresa...
Moção de repúdio aos atos misóginos praticados por senadores da República contra a ministra...
O Observatório Socioambiental Terra Puri, por meio desta moção, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio aos atos misóginos e desrespeitosos praticados por...
BYD é processada por trabalho escravo e tráfico de pessoas em ação de R$...
Ação protocolada nesta terça-feira (27) pede condenação da montadora e de outras duas empresas no valor de R$ 257 milhões; no ano passado, 220...
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De Rob Nixon ao V Distrito: a violência lenta escondida sob o nome de...
Acabei de ler, ao menos pela primeira vez, o livro Slow Violence and the Environmentalism of the Poor, e reconheço que não foi uma leitura...
Assista à programação da XIX FRSA online!
Em breve, você poderá acompanhar a transmissão online dos 3 dias da XIX Feira de Responsabilidade Socioambiental Bacia de Campos.
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Enquanto isso, acompanhe todas as...