Congresso aproveita foco em Bolsonaro e avança com anistia a desmatamento e garimpo em...
Enquanto holofotes estavam no julgamento do ex-presidente no STF, deputados e senadores aprovaram oito propostas que alteram leis ambientais.
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro...
STJ define que crime de poluição ambiental é formal e dispensa perícia
Por Redação de Migalhas
O colegiado reconheceu que é suficiente a potencialidade de dano à saúde humana para a caracterização da conduta delitiva, desde que...
ONGs vão à Justiça contra petróleo na Foz do Amazonas
BRASÍLIA — Organizações ambientais irão entrar com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a licença para exploração de petróleo no bloco bloco...
Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de...
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.377), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "o tipo previsto...
AGU garante posse dos Kaingang na Terra Indígena Rio dos Índios
AAdvocacia-Geral da União conseguiu extinguir, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ação que questionava a posse da comunidade Kaingang na Terra Indígena...
MPF entra com ação na Justiça contra Arraial do Cabo por aterro irregular na...
Por Felipe Galeno para "Tempo Real RJ"Depois da decisão judicial envolvendo a Lagoa da Pernambuca, outro trecho do sistema lagunar da Região dos Lagos...
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Barragens começam a cair em ritmo histórico na Europa, rios são libertados após décadas...
Escrito por Maria Heloisa Barbosa Borges para Click Petróleo e Gás
Em 23 países europeus, barragens e barreiras obsoletas foram derrubadas em 2024, reconectando mais...
A nova era do controle reprodutivo em cães e gatos
Contudo, a Medicina Veterinária vive uma mudança de paradigma. Diretrizes recentes da Associação Mundial de Veterinários de Pequenos Animais (WSAVA) indicam que a decisão de esterilizar...
Imprensa liceísta
Por Arthur Soffiati
Merenice Merhej, em sua dissertação de mestrado, mostrou uma face de Mário de Andrade pouco conhecida. Seu trabalho acadêmico foi publicado em...