Com ATL à vista, movimento indígena diz que 110 terras estão prontas para demarcação
Por Rodrigo Chagas para "Brasil de Fato"
Às vésperas do Acampamento Terra Livre (ATL), que começa domingo (5), em Brasília (DF), o movimento indígena chega à...
Brechas em normas e nova lei de licenciamento facilitam extração mineral sem consulta a...
Duas normas do governo federal dispensam a manifestação dos órgãos públicos federais sobre os impactos da extração mineral em áreas próximas a comunidades tradicionais quilombolas...
Quem são e como vivem os povos indígenas isolados do Brasil – e por...
Por Rodrigo Ayres para "The Conversation"
Cada vez mais ganha espaço no debate público internacional a existência (e a resistência) dos povos indígenas isolados, ou...
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STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal
Por Lucas Pordeus León e Pedro Rafael Vilela para "Agência Brasil"
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula...
Momento gravíssimo: CNBB chama atenção para votação e julgamento sobre a tese do Marco...
Em semana decisiva que pode selar o avanço da tese do Marco Temporal sobre as terras indígenas, a Presidência da Conferência Nacional dos Bispos...
AGU defende no STF plano para regularização de terras indígenas
Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira (10/12) a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Plano Transitório para Regularização das Terras Indígenas em...
Guia Explicativo sobre as normas de Registro Civil de Nascimento de Pessoas Indígenas
Esta cartilha foi elaborada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para informar a população indígena sobre os direitos e procedimentos relacionados...
AGU garante posse dos Kaingang na Terra Indígena Rio dos Índios
AAdvocacia-Geral da União conseguiu extinguir, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ação que questionava a posse da comunidade Kaingang na Terra Indígena...
Funai aprova constituição de dez Reservas Indígenas na COP30; áreas protegidas somam mais de...
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou nesta terça-feira (18), em Belém (PA), a constituição de dez Reservas Indígenas (RIs) em terras públicas destinadas...
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O Porto do Açu é hoje alegadamente uma das maiores infraestruturas portuárias privadas existentes no Brasil. Com águas profundas, extensa retroárea e diferentes terminais...
Brasileiros valorizam economia circular, mas resistem na hora de comprar produtos reciclados
Por Letícia Carvalho para "Portal da Indústria"
Até que ponto você apoia modelos de produção e consumo que priorizam a reutilização, reparo, remanufatura e reciclagem...
STF dá 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (13), liminar do ministro Flávio Dino que estabelece prazo de 24 meses para que...