Grandes poluidores são devedores no clima, diz fórum

Campanha elaborada por países vulneráveis inclui emergentes como Brasil entre nações que fazem menos que o justo em emissões

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O Fórum de Vulnerabilidade Climática (CVF, sigla em inglês), grupo que reúne 58 países vulneráveis ao aquecimento global, lançou na última segunda-feira (16) a campanha Fair Share Now, ou “Ações Justas Agora”, em tradução livre, para exigir que os países ricos e principais poluidores, inclusive os em desenvolvimento, reconheçam as desigualdades das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, as metas de cada país ao Acordo de Paris) e as retifiquem para que tenham mais rigor. A campanha conta com um relatório que mostra que 99, de 197 nações que apresentaram NDCs, estão em total conformidade com os objetivos do Acordo de Paris até 2030, mas não são as maiores poluidoras. 

O relatório nomeado Traffic Light Assessment (TLA) avaliou o alinhamento dos compromissos de emissões de cada país pela conformidade com o Acordo de Paris para conter as mudanças climáticas até 2030. A análise classificou os grupos econômicos e países pelas cores das luzes do semáforo. As 99 nações completamente em conformidade com os objetivos do Acordo de Paris receberam a cor verde. Quem está parcialmente próximo às metas é classificado como laranja. Cinco países receberam esta cor. Aqueles com luz vermelha, 84 países, estão distantes de cumprir o acordo. Nove lugares não puderam ser avaliados por causa de dados incompletos.

“Os países ricos e em desenvolvimento, que contribuem para quase 80% da poluição climática mundial, definiram metas climáticas injustas sem conformidade com o limite de 1,5 °C e os princípios de equidade”, diz a campanha. O relatório mostra que o G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, que inclui o Brasil, responde por 78,5% das emissões globais. No bloco, somente o Reino Unido, a Indonésia e a Índia foram classificados com a luz verde. O restante aparece em vermelho. Os membros do grupo representam cerca de 85% do PIB global, mais de 75% do comércio mundial e possuem cerca de dois terços da população total.

Já o G7, grupo que reúne somente os países mais desenvolvidos economicamente, é responsável por 23,4% das emissões globais. Com exceção do Reino Unido, os outros foram classificados com luz vermelha. Segundo o TLA, os Estados Unidos, maior economia mundial, segundo maior emissor de gases poluentes e integrante dos dois grupos, mantiveram os níveis elevados e constantes de poluição climática per capita ao longo das últimas três décadas. 

A China, segunda maior economia, atual maior emissora e componente do G20, tem uma meta de neutralidade de carbono entre 2050 e 2060 considerada alinhada ao Acordo de Paris pela análise. No entanto, a meta da NDC chinesa para limitar os níveis de poluição para cerca de 15,5 gigatoneladas de gases de efeito estufa até 2030 deve ser urgentemente fortalecida por uma redução adicional de quase 10 gigatoneladas, mostra o relatório.

O Brasil, que é uma economia emergente, o sétimo maior emissor e presidente temporário do G20 desde setembro, é classificado com a luz vermelha. A análise foi anterior ao mês de setembro, portanto, não considerou o anúncio brasileiro sobre a correção da NDC nem a entrada da União Africana, bloco que conta com 55 países da África, como membro permanente do G20.

“O que é muito claro é que as metas de curto prazo para 2030 das NDCs, tanto das principais economias desenvolvidas como das emergentes, devem ser reforçadas, em alguns casos com medidas muito grandes, e essencialmente de forma generalizada”, diz o relatório.

Por outro lado, 39 estados insulares em desenvolvimento são responsáveis por apenas 0,6% das emissões globais. O bloco é classificado com a luz laranja, mas a análise individual dos países aponta a maioria verde, onze com a luz vermelha e três sem dados completos. Um grupo africano com 54 membros emite 6,8% dos gases-estufa globais, mas tem apenas seis países com a luz vermelha (Botswana, Guiné Equatorial, Líbia, Seicheles, África do Sul e Sudão do Sul), dois com luz laranja (Argélia e Eswatini, a antiga Suazilândia) e dois sem avaliação por causa de dados incompletos (Gâmbia e Somália). Os outros 44 foram classificados com a luz verde. O conjunto de integrantes do CVF emite 6,1% e também tem a maioria dos países com luz verde, 49 de 58.

O TLA foi encomendado pelo CVF, mas desenvolvido como um estudo independente por meio da cooperação do secretariado da entidade com as organizações sociais Paris Equity Check e Aroha. Além de material para a campanha online e do relatório, foi produzido um mapa que mostra a situação dos países.

“Precisamos do reconhecimento total da desigualdade das metas climáticas e que isso seja corrigido por meio de metas de emissões mais fortes das nações ricas e grandes poluidores”, diz a campanha.