AGU defende no STF plano para regularização de terras indígenas
Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira (10/12) a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Plano Transitório para Regularização das Terras Indígenas em...
Guia Explicativo sobre as normas de Registro Civil de Nascimento de Pessoas Indígenas
Esta cartilha foi elaborada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para informar a população indígena sobre os direitos e procedimentos relacionados...
AGU garante posse dos Kaingang na Terra Indígena Rio dos Índios
AAdvocacia-Geral da União conseguiu extinguir, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ação que questionava a posse da comunidade Kaingang na Terra Indígena...
Funai aprova constituição de dez Reservas Indígenas na COP30; áreas protegidas somam mais de...
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou nesta terça-feira (18), em Belém (PA), a constituição de dez Reservas Indígenas (RIs) em terras públicas destinadas...
Na COP30, Davi Kopenawa afirma que só governos não têm poder de ‘curar’ danos...
O líder indígena Yanomami, Davi Kopenawa, participou de uma mesa de debates, nesta quarta-feira (12), no terceiro dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças...
Sistemas de conhecimento indígenas devem ser admitidos como ciência essencial à biodiversidade
Vivemos numa época marcada por grandes transformações do planeta provocadas pela ação humana. São tempos de mudanças extremas. Secas severas, enchentes devastadoras, incêndios descontrolados e extinções...
Guarani e Kaiowá voltam à retomada na TI Guyraroká e sofrem ataque; ONU e...
Foram recebidos a tiros por jagunços que estavam acampados no local. Dois indígenas foram sequestrados e levados para a sede da fazenda.
Os Guarani e...
Indígenas ameaçados por risco de colapso de hidrelétricas em grande rio amazônico
Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar impactos sociais e ambientais do rebaixamento do reservatório.
Ameaças às vidas de povos indígenas e tradicionais, insegurança...
Povos tradicionais e indígenas da bacia amazônica resistem aos megaprojetos
Manaus (AM) – As populações tradicionais e indígenas da bacia amazônica vivem sob constante pressão de uma variedade de megaprojetos em seus territórios, que vão...
Nova lei libera mineração em terras indígenas: quem poderá explorar, quanto será pago e...
Senado aprova projeto que regulamenta mineração em terras indígenas, prevê pagamento de royalties às comunidades e limita a exploração a atividades de garimpo, com...
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Crise no Conselho de SJB expõe conflitos entre Porto do Açu, gestão pública e...
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Crise no CMMADS de São João da Barra revela tensões entre poder econômico, gestão...
Por Marcos Pędłowski
Como observador privilegiado da política ambiental em São João da Barra, venho acompanhando a rede de intrigas que se formou no Conselho...
Dezenas de viaturas da PM despejam ocupação que acolhe mulheres em situação de violência
Nesta manhã, a Ocupação de Mulheres Inês Etienne Romeu, em Cabo Frio/RJ, foi alvo de uma ação de despejo. Com todo o aparato e...