Sem agro, Senado aprova Projeto de Lei que cria mercado de carbono no Brasil
Após muitas discussões, que se arrastam desde o final do ano passado, e após dois adiamentos da votação, o Senado aprovou o Projeto de Lei que...
Com ATL à vista, movimento indígena diz que 110 terras estão prontas para demarcação
Por Rodrigo Chagas para "Brasil de Fato"
Às vésperas do Acampamento Terra Livre (ATL), que começa domingo (5), em Brasília (DF), o movimento indígena chega à...
STF dá 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (13), liminar do ministro Flávio Dino que estabelece prazo de 24 meses para que...
Entenda vetos de Lula e por que disputa sobre PL ambiental não acabou
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou 63 dos quase 400 artigos do projeto de lei que regulamenta o processo de licenciamento ambiental para empreendimentos no...
Nova lei libera mineração em terras indígenas: quem poderá explorar, quanto será pago e...
Senado aprova projeto que regulamenta mineração em terras indígenas, prevê pagamento de royalties às comunidades e limita a exploração a atividades de garimpo, com...
PL do agro que busca restringir cidadania brasileira a indígenas é estratégia para ‘usurpar...
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), apresentou o Projeto de Lei (PL) 4.740/2024, que propõe restringir o reconhecimento da...
“Força Nacional está protegendo mais os não indígenas do que nós”, diz liderança após...
Uma liderança do povo Guarani-Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, disse ao Brasil de Fato neste domingo (4) que a comunidade está se sentindo desprotegida pela...
Avanço de garimpo em terras indígenas alerta para novos meios de lavagem de ouro
EM MEIO À REDUÇÃO nos volumes declarados de ouro proveniente de garimpos legais no Brasil, as terras indígenas brasileiras perderam mais de 13 mil hectares...
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Os direitos dos povos indígenas não se negociam
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Funai aprova constituição de dez Reservas Indígenas na COP30; áreas protegidas somam mais de...
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou nesta terça-feira (18), em Belém (PA), a constituição de dez Reservas Indígenas (RIs) em terras públicas destinadas...


















