Sem agro, Senado aprova Projeto de Lei que cria mercado de carbono no Brasil

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Após muitas discussões, que se arrastam desde o final do ano passado, e após dois adiamentos da votação, o Senado aprovou o Projeto de Lei que...

Com ATL à vista, movimento indígena diz que 110 terras estão prontas para demarcação

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Por Rodrigo Chagas para "Brasil de Fato" Às vésperas do Acampamento Terra Livre (ATL), que começa domingo (5), em Brasília (DF), o movimento indígena chega à...

STF dá 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (13), liminar do ministro Flávio Dino que estabelece prazo de 24 meses para que...

Entenda vetos de Lula e por que disputa sobre PL ambiental não acabou

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou 63 dos quase 400 artigos do projeto de lei que regulamenta o processo de licenciamento ambiental para empreendimentos no...

Nova lei libera mineração em terras indígenas: quem poderá explorar, quanto será pago e...

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Senado aprova projeto que regulamenta mineração em terras indígenas, prevê pagamento de royalties às comunidades e limita a exploração a atividades de garimpo, com...

PL do agro que busca restringir cidadania brasileira a indígenas é estratégia para ‘usurpar...

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O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), apresentou o Projeto de Lei (PL) 4.740/2024, que propõe restringir o reconhecimento da...

“Força Nacional está protegendo mais os não indígenas do que nós”, diz liderança após...

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Uma liderança do povo Guarani-Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, disse ao Brasil de Fato neste domingo (4) que a comunidade está se sentindo desprotegida pela...

Avanço de garimpo em terras indígenas alerta para novos meios de lavagem de ouro

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EM MEIO À REDUÇÃO nos volumes declarados de ouro proveniente de garimpos legais no Brasil, as terras indígenas brasileiras perderam mais de 13 mil hectares...

Assine a petição Marco Temporal Não!

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Os direitos dos povos indígenas não se negociam Junte-se à luta dos povos indígenas em defesa de seus direitos constitucionais! CLIQUE AQUI

Funai aprova constituição de dez Reservas Indígenas na COP30; áreas protegidas somam mais de...

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Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou nesta terça-feira (18), em Belém (PA), a constituição de dez Reservas Indígenas (RIs) em terras públicas destinadas...
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