Rafael Gioielli
O Brasil vivencia uma crise institucional com algumas cidades e estados decretando calamidade financeira e falência. No final de 2016 três grandes estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, assumiram seus problemas com as contas públicas. A situação é tão grave que não há recursos para cobrir as folhas de pagamentos dos servidores, afetando serviços essenciais como a segurança pública.
Nem sempre a má administração é sinônimo de descaso, em muitas situações, falta conhecimento administrativo. Nesse sentido, as iniciativas de desenvolvimento sustentável têm papel primordial. Esse, aliás, é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que dentro do item Cidades e Comunidades Sustentáveis prevê municípios mais inclusivos, seguros, sustentáveis e resilientes a desastres ou a eventos incomuns. Fortalecer a administração municipal é igualmente importante e faz-se essencial.
Rafael Gioielli é gerente geral de Planejamento e Desenvolvimento da Atuação Social do Instituto Votorantim
É com base nessa missão dos ODS que foi desenvolvido, pelo Instituto Votorantim, o Programa de Apoio à Gestão Pública (AGP) que, em Três Lagoas (MS), recebe o auxílio de outros atores importantes: o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Instituto Arapyaú, a Fibria e a Prefeitura Municipal.
Na cidade sul-mato-grossense, o programa atua em duas grandes frentes: a revisão do Plano Diretor Participativo e o Plano de Ação Três Lagoas Sustentável. As duas frentes tiveram significativos avanços em dezembro de 2016: o Plano Diretor foi aprovado na câmara municipal da cidade e tivemos o marco do lançamento do Plano de Ação Três Lagoas Sustentável.
Construído em conjunto com a população, o Plano Três Lagoas Sustentável é capaz de orientar os agentes da sociedade a tomarem as decisões mais acertadas na busca de bem-estar, melhores índices de educação, saúde, mobilidade urbana, entre outros temas vitais ao desenvolvimento da cidade.
Ao longo do processo colaborativo de concepção desse planejamento foram levantados e avaliados 129 indicadores de quatro áreas: ambiental e mudança climática; urbana; fiscal e governança; e competitividade econômica. Além da análise técnica, foram entrevistadas 1.060 pessoas, da sede e dos distritos do município, para apurar a percepção de cada ator acerca dos grandes temas de políticas públicas locais.
O processo participativo não se esgotou aí: foi constituído um grupo gestor, composto por diversos representantes da sociedade civil, representantes de universidades, de classes, associações, do setor privado, para liderar o debate, a construção e o acompanhamento do plano Três Lagoas Sustentável.
Para a elaboração do plano de ação, desde março deste ano, foram realizadas diversas dinâmicas balizadas pela metodologia CES (programa Cidades Emergentes e Sustentáveis), do BID, e conduzidas por grupos técnicos e representativos de maneira articulada entre poder público, setor privado e sociedade civil organizada. Vale ressaltar que Três Lagoas é o primeiro município não-capital a colocar em prática essa metodologia.
Todo o material foi reunido em um documento que propõe ações para o desenvolvimento sustentável de Três Lagoas a partir da priorização dos temas considerados críticos, assim como traz propostas de soluções para o crescimento e desenvolvimento no curto, médio e longo prazos.
A experiência em Três Lagoas ressalta a força da união – poder público, iniciativa privada e sociedade juntas em torno de um propósito comum. A primeira etapa desse projeto foi concluída com a entrega do plano a ser colocado em prática. Daqui para frente ele poderá ser viabilizado com o acompanhamento do grupo gestor, compromisso dos gestores locais e engajamento da comunidade. Sem dúvidas a primeira conquista de Três Lagoas Sustentável foi o envolvimento dos diferentes atores na construção de uma nova cidade para todos. À medida que as ideias forem sendo concretizadas cada três-lagoense sentirá orgulho da sua contribuição.
