Estudo científico estima que a privatização de terras na Amazônia geraria uma perda para os cofres públicos de 7% do Produto Interno Brasileiro (PIB), ou R$ 118 bilhões. As perdas se dariam pelo avanço do desmatamento e pela prática de cobrar abaixo do preço de mercado pelo hectare de médias e grandes propriedades de posseiros que se apropriaram de áreas públicas.
O artigo científico intitulado “Stimulus for land grabbing and deforestation in the Brazilian Amazon” (Estímulo à grilagem e desmatamento na Amazônia Brasileira) foi publicado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) na revista científica Environmental Research Letters, no dia 17 de junho.
“A expectativa de lucro com a posterior venda dessas áreas tituladas a preços irrisórios representa um estímulo a novas invasões de terra pública e grilagem na Amazônia, que é o roubo do patrimônio de todos os brasileiros”, afirma Brenda Brito, pesquisadora associada do Imazon e primeira autora do artigo científico. “A sociedade brasileira não deve ser obrigada a subsidiar posseiros ilegais em terras públicas e ainda perder com adestruição das florestas, mas nossa análise indica que esse será o resultado dessa lei se a decisão de alocar toda essa área para privatização não for alterada”, continua Brito.
Foram analisados 27,8 milhões de hectares na Amazônia, incluindo 8,6 milhões de hectares que já estão em processo de receber título de terra pelo governo federal e uma área de 19,2 milhões de hectares que o governo federal indicou para futuros processos de regularização fundiária, segundo os dados obtidos pelos pesquisadores pela Lei de Acesso a Informações Públicas.
A expansão da fronteira agropecuária geraria, segundo a pesquisa, o risco de aumento do desmatamento de até 1,6 milhão de hectares. A queimada para limpar esta área resultaria em emissões de até 6,5 megatoneladas de CO2, contribuindo para o aquecimento do planeta. Isso equivale a 15 anos de emissões do setor de energia no Brasil.
Paulo Barreto, pesquisador associado do Imazon e coautor do estudo afirma que essas privatizações desestimulam os produtores que deixam de investir em melhorias nas propriedades e recuperação de áreas degradadas. “Em 2014, havia na Amazônia cerca de 12 milhões de hectares de pastos sujos. Quando o governo não coíbe a grilagem ou vende a terra barata, fica mais barato desmatar terra pública do que investir para recuperar pastos degradados”, afirma.
Os pesquisadores ainda lembram que em muitas dessas áreas existem demandas prioritárias que impedem a privatização, como o reconhecimento de territórios indígenas, de comunidades tradicionais, de conservação e até de manejo florestal sustentável via concessões. Um milhão de hectares foram identificados como de interesse parcial para a Funai, por exemplo. Por isso, os autores sugerem que o governo paralise a venda de terras públicas na Amazônia para que as áreas sejam revisadas por cientistas, organizações da sociedade civil e dos órgãos supervisores (como o TCU e MPF).
