BRASÍLIA (DF) – A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) constituiu, nesta quinta-feira, 18, três Grupos de Trabalho (GT) para realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental para a identificação e delimitação de três Terras Indígenas no Estado do Amazonas.
As portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) abrangem populações indígenas nos municípios de Lábrea, Tapauá e Itamarati. As equipes terão 30 dias de prazo para se deslocarem aos municípios e realizarem os trabalhos de campo e 180 dias para a entrega do relatório.
O primeiro GT fará a identificação e delimitação da Terra Indígena Igarapé Grande, reivindicada pelo povo Apurinã, e da Terra Indígena Mamoriá Grande, de ocupação de indígenas isolados, ambas localizadas em Lábrea, no sul do Amazonas.
O grupo de indígenas isolados na Terra Indígena Mamoriá Grande foi confirmado em agosto de 2021 pela coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Madeira Purus, no interior da Reserva Extrativista do Médio Purus, no município de Lábrea, no sul do Amazonas, segundo reportagem do site “O joio e O trigo”, publicada à época.
No entanto, as portarias conjuntas que garantiram a proteção daquela população recém-identificada só foram publicadas pela Funai e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em dezembro de 2022, após solicitação do Ministério Público Federal (MPF).
O segundo GT foi designado para identificar e delimitar, segundo a Funai, a reivindicação denominada Aldeia Baku, Aliança Furo Preto, Gaviãozinho e Marir-Mari, passando a denominar Terra Indígena Gaviãozinho, reivindicada pelos povos Kanamari e Kulina Madijá, no município de Itamarati, na calha do rio Juruá.
O terceiro grupo de trabalho da Funai será responsável pela identificação e delimitação das reivindicações denominadas Trevo, Sabazinho, Boca do Jacaré e Bela Vista, que passarão a ser denominadas Terra Indígena Mamori, reivindicada pelos povos Apurinã, Paumari, Katukina e Deni, no município de Tapauá, localizado na calha do Rio Purus.
Segundo dados da Funai, no Brasil existem cerca de 633 Terras Indígenas entre homologadas, regularizadas e declaradas. Destas, pelo menos 143 estão localizadas no Estado do Amazonas, que tem ainda 15 em fase de estudos.
Desde que assumiu o terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou duas terras indígenas no Amazonas, a TI de Acapuri de Cima, no município de Fonte Boa, do povo Kokama, em setembro de 2023, e a TI de Uneiuxi, que abrange os municípios de Japurá e Santa Isabel do Rio Negro, em abril do mesmo ano.
Decreto regulamenta demarcação
Conforme a Funai, o processo de demarcação de terras indígenas é regulamentado pelo Decreto 1.775/96. O passo inicial é a criação do Grupo de Trabalho de identificação e delimitação, coordenado por um antropólogo, num processo com várias etapas, até chegar ao presidente da República, que tem a palavra final sobre a homologação.
Nesta semana, a autarquia informou que há mais de 500 pedidos de regularização de terras indígenas em análise. Para tanto, foram criados mais de 38 Grupos de Trabalho, responsáveis pela identificação e delimitação e já estão em andamento mais de 144 identificações. Também foram encaminhados mais de 28 processos para análise do Ministério da Justiça e Segurança Pública para assinatura de portaria declaratória.
Entre as atribuições da Funai, estão os estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
