Professora aposentada da UFSC referência em estudos sobre o tema, Sonia Corina Hess defende tributação, com os recursos destinados a descontaminação e políticas de saúde
Por Cida de Oliveira*
As liberações desenfreadas de agrotóxicos no Brasil, que é o maior consumidor mundial, e as isenções tributárias que beneficiam seus fabricantes multibilionários voltaram a ser criticadas pela engenheira química Sonia Corina Hess. Professora aposentada da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a engenheira química que se dedica a estudar esses produtos e seus impactos à saúde e meio ambiente, reitera críticas à opção dos governos pela importação de substâncias altamente tóxicas para satisfazer o agronegócio. “Hoje o Brasil é a maior lixeira química do mundo. A gente paga caro em agrotóxicos que foram banidos na União Europeia e em outros países porque os consideram um lixo”, afirma, em vídeo de alerta sobre a gravidade da situação, que você pode conferir ao longo da reportagem.
Sonia Hess destaca que, da lista dos 10 princípios ativos mais vendidos no Brasil, 7 foram proibidos na União Europeia ou que nem chegaram a ser registrados por lá. Segundo dados mais recentes do Ibama, de 2023, os 10 campeões de venda são, pela ordem: Glifosato, Mancozebe, 2,4 -D, Acefato, Clorotalonil, Atrazina, S-Metolacloro, Glufosinato de Amônio, Malationa e Dibrometo de Diquate. Os grafados em vermelho são os banidos.
“O Mancozebe, uma molécula perigosa, é o segundo mais vendido no Brasil. Mais de 50 mil toneladas foram jogadas aqui. O Acefato, banido em 2003, uma molécula velha, uma substância perigosíssima. A Atrazina, uma porcaria que se acumula na água. Intoxica populações de maneira crônica, causando uma série de problemas de saúde, vários tipos de câncer, infertilidade, e continua sendo vendida no Brasil mesmo tendo sido banida na Europa em 2004. É grande a lista das substâncias que foram banidas e que aqui continuam a ser vendidas a preço de ouro”, alerta.
Em seu recado contundente e necessário, a professora lembra ainda outro absurdo: os benefícios tributários concedidos há décadas. “Não pagam impostos, não pagam. Agora está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) se obriga ou não os agrotóxicos a pagar imposto. Além de a gente ter de lutar para banir aqui essas substâncias banidas em outros lugares, temos de lutar para que pelo menos paguem impostos para diminuir o dano financeiro ao país”, diz, com indignação. “É uma vergonha a gente pagar caro por esse lixo que não paga imposto”.
Professora Sonia Corina Hess faz mais um alerta sobre a farra dos agrotóxicos no Brasil
Indústrias nadam de braçada no oceano de benefícios fiscais
A professora se refere a subsídios tributários a esses produtos concedidos há quase 30 anos. A inconstitucionalidade de dispositivos legais que garantem enormes descontos no ICMS, principal fonte de arrecadação dos estados, está sendo questionada no Supremo há quase 10 anos. O plenário da Corte deve retomar hoje (22) o julgamento de ações que questionam a legalidade de benefícios concedidos à comercialização. Em seu voto, o ministro relator Edson Fachin reconheceu que a isenção fiscal dos agrotóxicos é inconstitucional. Já o ministro Gilmar Mendes acolheu argumentos de representantes do agronegócio e votou pela manutenção dos benefícios. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli seguiram Gilmar.
Em reportagem do Blog do Pedlowski publicada em agosto, fica claro que o buraco de recursos públicos é mais embaixo. E não se limita a isenções e redução de alíquotas do ICMS. Os fabricantes de agrotóxicos se beneficiam também das isenções em impostos e contribuições federais, que foram sendo concedidas a partir da década de 1990: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Importação (II), Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e as Contribuição Social dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A alíquota zero dessas contribuições, aliás, impediram os cofres públicos de arrecadar R$ 8,9 bilhões de 2010 a 2017, conforme um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo dados divulgados pela Receita Federal com base em informações declaradas pelas empresas sobre créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais, de janeiro a agosto de 2024 os agrotóxicos deixaram de pagar mais de R$ 10,7 bilhões em impostos federais. A Syngenta deixou de recolher R$ 4 bilhões, a Bayer R$ 2,11 bilhões e a Basf, R$ 1,87 bi. Se nada for feito, as benesses terão continuidade mesmo com a entrada em vigor da reforma tributária, graças ao lobby onipresente e onipotente do agronegócio.
Câncer, malformações fetais, autismo, Alzheimer, Parkinson…..
Os impactos à saúde e meio ambiente dessa festa que essas empresas fazem no Brasil, com as bênçãos dos poderes, estão na pesquisa à qual Sonia Hess se dedica atualmente. Trata-se de um trabalho meticuloso, que o Blog do Pedlowski divulgou em primeira mão neste domingo (19). O objetivo é catalogar pesquisas científicas sobre os efeitos toxicológicos dos princípios ativos banidos lá fora e recebidos no Brasil como salvadores da lavoura. O trabalho em andamento já reúne dados alarmantes. Dos 570 ingredientes ativos registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 429 são ativos químicos, dos quais 228 (53%) foram banidos ou não têm registro na União Europeia.
A professora já levantou estudos toxicológicos referentes a 48 deles desses ingredientes ativos presentes nos agrotóxicos. Os dados, parciais, apontam para a relação da exposição crônica a esses agentes com uma infinidade de problemas de saúde graves, incapacitantes e letais. São pelo menos 10 tipos de câncer associados, malformações congênitas, alterações no sistema hormonal, infertilidade e muitos outros distúrbios.
Câncerígenos (próstata, ovário, estômago, tireóide, linfoma não-Hodgkin, cérebro, colorretal, leucemia, sarcoma de tecidos moles e fígado). Segundo o levantamento, estão associados ao Acefato, Ametrina, Atrazina, Clorpirifós, Propiconazol, Epoxiconazol, Imazetapir, Mancozebe e Simazina.
Genotóxicos – causam danos ao material genético das células, como o DNA e os cromossomos, capazes de desenvolver câncer e até mesmo doenças hereditárias. Acefato, Alfa-cipermetrina, Bifentrina, Clotianidina, Imadacloprido, Permetrina e Sulfentrazona.
Desreguladores endócrinos – alteraram a produção, função e ação de hormônios. Entre eles estão o Profenofós, Propamil e Tibutiurom.
Teratogênicos – causam malformações congênitas, atraso no crescimento fetal, disfunções funcionais e até mesmo a morte. Atrazina, Clorpirifós, Cumatetradil e Flocumafeno.
Danos ao sistema imunológico de bebês expostos durante a gestação: Alfa-cipermetrina, Bendiocarbe, Bifentrina, Clotianidina, Fenitrotiona, Imidacloprido, Permetrina, Praletrina, Propanil, Sulfometurom-Metílico, Temefós e Tiodicarbe.
Danos metabólicos – ou seja, às reações químicas que envolvem o funcionamento das células: Alfa-cipermetrina, Bifentrina, Clotianidina, Fenitrotiona, Imidacloprido, Permetrina, Praletrina e Temefós.
Rins – danos ao órgão estão relacionados ao Dibrometo de Diquate, Tiodicarbe e Triflumurom.
Fígado – Alterações em células hepáticas humanas e no órgão em ratos podem ser causadas pelo Tidiocarbe e Triflumurom.
Parkinson – Atrazina, Clorpirifós, Metomil e Simazina.
Alzheimer – Clorpirifós e Metomil.
Autismo – Clorpirifós, Imidacloprido e Permetrina.
Desordem do Déficit de Atenção – Clorpirifós e Imidacloprido.
Infertilidade e baixa qualidade do sêmen – Atrazina e Clorpirifós.
Tóxico para abelhas – Atrazina, Bifentrina, Flubendiamida, Novalurom, Diafenturom, Dinotefurono, Flubendiamida, Imidacloprido, Picoxistrobina e Tiametoxam.
Tóxico para peixes – Ametrina, Diafenturom, Diurom, Hexazinona, Imizapique, Imazapir, Metomil, Tibutiurom e Tidiocarbe.
*Cida de Oliveira é jornalista
