Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar impactos sociais e ambientais do rebaixamento do reservatório.
Ameaças às vidas de povos indígenas e tradicionais, insegurança alimentar e falhas na comunicação por órgãos públicos são novamente uma fonte de vultosas polêmicas envolvendo hidrelétricas na Amazônia.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar impactos socioambientais do rebaixamento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Colíder, no rio Teles Pires, no norte de Mato Grosso, e para verificar os efeitos sobre povos indígenas e tradicionais.
Segundo o MPF, a Eletrobras identificou danos em drenos da barragem, elevou o nível de segurança da usina para “alerta” e determinou a adoção de um Plano de Ação Emergencial (PAE).
Afinal, a falha levou a bruscas alterações no nível do rio, como a subida de mais de dois metros seguida de forte redução em poucos dias, ainda sem comunicação adequada às comunidades impactadas.
Munduruku em alerta
A investigação disparada pelo MPF atende a uma denúncia de lideranças indígenas sobre a “repentina cheia do rio” na região. Em nota pública, a Associação DACE, que representa os Munduruku do baixo Teles Pires, denuncia riscos iminentes às aldeias e cobra transparência.
Haveria risco de rompimento de uma barragem provocar efeito em cadeia em quatro grandes hidrelétricas, as de Sinop, Colíder, Teles Pires e São Manoel. “O rio é um só. Se há problema em uma usina, o impacto se espalha pelo Teles Pires”, afirmam os indígenas.
Além disso, eles relatam mortandade de peixes, ameaça a tartarugas, água turva e insegurança alimentar, por exemplo pela dificuldade de pescar. Também denunciam a falta de comunicação oficial e direta com autoridades públicas.
“A maior parte do que chega até nós vem de mensagens em WhatsApp, o que nos deixa sem saber o que é mentira e o que é verdade. Falta informação segura, direta e diária para as comunidades”, reclamam.
Assim, caciques, anciãos, mulheres e crianças estão vivendo sob tensão e alerta permanentes, sem saber se acordarão com suas casas submersas.
Exigências e resistência
A nota da DACE foi encaminhada a órgãos de defesa de direitos indígenas, que devem acompanhar a apuração conduzida pelo MPF. Este informou que avaliará medidas para garantir a segurança de comunidades e a responsabilização da Eletrobras e das empresas envolvidas.
A entidade indígena quer a inclusão imediata das aldeias Munduruku no plano emergencial, respeito ao direito de consulta prévia, medidas de proteção à pesca e reprodução de quelônios, além de auxílio emergencial para as famílias atingidas.
“Não aceitaremos viver sob ameaça constante em nome de um desenvolvimento que nos sacrifica. Defender o Teles Pires é defender a vida Munduruku e o futuro de toda a região”, ressaltaram.
As denúncias recentes se somam a críticas históricas de que hidrelétricas geram lucros por décadas enquanto povos tradicionais da Amazônia arcam com prejuízos como perda de territórios, impactos culturais, mudanças no ciclo dos rios e insegurança alimentar.
Um levantamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) mostra que, de 23 usinas em operação na região, 16 afetam terras indígenas. Além disso, segundo o MPF, a tendência é de agravamento, pois mais de 30% das Terras Indígenas amazônicas podem sofrer impactos de empreendimentos hidrelétricos previstos.
