A Fundação SOS Mata Atlântica, com apoio do Airbnb, anunciou a abertura de um edital para a criação e implementação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) entre as serras da Mantiqueira e da Bocaina. Para viabilizar essas iniciativas, será oferecido suporte financeiro para projetos localizados em 29 municípios que, distribuídos entre os estados de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, compõem uma área significativa e estrategicamente importante para a conservação do bioma Mata Atlântica.
As RPPNs são Unidades de Conservação (UC) privadas, estabelecidas voluntariamente por proprietários que optam por transformar suas terras ou parte delas em áreas dedicadas à preservação ambiental. Segundo dados da Confederação Nacional de RPPNs, na Mata Atlântica existem atualmente mais de 1.300 reservas privadas, que conservam, no total, cerca de 250 mil hectares.
No bioma, hotspot mundial de biodiversidade que hoje se encontra altamente fragmentado e com pouco mais de 24% da sua cobertura original, a proteção das poucas áreas que ainda mantêm esse patrimônio natural é de extrema importância. Como quase 80% de seus remanescentes estão em propriedades privadas, o estímulo à criação de RPPNs e o fortalecimento do engajamento dos proprietários é essencial para a conservação da biodiversidade e a qualidade de vida na Mata Atlântica – bioma onde vivem cerca de 70% da população brasileira.
“Reconhecida por sua diversidade única de flora e fauna, mas com muitas espécies infelizmente ameaçadas de extinção, a Mata Atlântica se beneficia enormemente das RPPNs. Apesar da sua pequena extensão territorial em geral, essas áreas abrigam grande diversidade biológica e desempenham importante papel na conexão entre remanescentes florestais. Além disso, as RPPNs são essenciais na manutenção de serviços ecossistêmicos, como a regulação do clima, a conservação dos recursos hídricos e a fertilidade do solo, fundamentais para o bem-estar humano”, explica Diego Igawa Martinez, biólogo e coordenador de projetos da SOS Mata Atlântica.
O edital estabelece três linhas principais de ação para impulsionar a participação ativa dos proprietários de terra na conservação ambiental: a criação de novas RPPNs, adicionando áreas protegidas ao mapa da conservação brasileira; a elaboração de Planos de Manejo para RPPNs já existentes, garantindo que essas áreas sejam geridas de forma sustentável e eficaz; e a implementação de atividades indicadas nos Planos de Manejo das RPPNs, com o objetivo de potencializar os benefícios ambientais dessas reservas.
O valor total previsto para o edital é de R$150.000,00. Para os projetos selecionados, serão distribuídos entre R$20.000 a R$30.000, dependendo da linha de ação e de acordo com os critérios detalhados no edital. Baixe o edital aqui!
Os municípios elegíveis são Paraty, Itatiaia e Resende, no Rio de Janeiro; Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lavrinhas, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro e Silveiras, em São Paulo; e Bocaina de Minas, Delfim Moreira, Gonçalves, Itamonte, Itanhandu, Passa Quatro, Piranguçu, Sapucaí-Mirim e Wenceslau Braz, em Minas Gerais.
Os projetos podem ser submetidos por pessoas físicas ou jurídicas, incluindo organizações ambientalistas e associações de proprietários, até o dia 05 de julho de 2024. A divulgação dos resultados está prevista para 29 de julho de 2024.
A Fundação SOS Mata Atlântica possui iniciativas de apoio às reservas particulares desde o final da década de 90, com o engajamento de doadores e empresas. A organização colaborou com o Airbnb para a descrição de rotas que valorizassem as Unidades de Conservação e, mais recentemente, ambas firmaram uma parceria para estimular o turismo sustentável e a conservação em áreas protegidas no âmbito do Fundo Comunitário Airbnb – que direcionou recursos para 24 organizações em 11 países da América Latina.