Para conhecer a maturidade da sua cidade em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) monitora e classifica todos os municípios do Brasil. Este programa é uma iniciativa que visa promover a sustentabilidade urbana, incorporando dimensões sociais, ambientais, econômicas, políticas e culturais no planejamento municipal. O PCS desempenha um papel crucial na sensibilização e mobilização dos governos locais para a implementação de políticas públicas estruturantes, que contribuem para a redução das desigualdades sociais e para a construção de cidades mais justas e sustentáveis.
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Ser signatário do Programa Cidades Sustentáveis traz benefícios para todas as prefeituras. O termo de adesão exige que se tenha um Plano de Metas, que é o Plano de Governo sendo executado durante o mandato, garantindo ao cidadão que o que foi prometido durante o período eleitoral seja cumprido no mandato; além disso, requer a coleta de dados e o monitoramento, que, em linhas gerais, envolvem compreender o que foi feito e o que está sendo feito — as métricas. Com esses dados, é possível entender o status dos indicadores do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC).
O PCS é uma mão na roda, oferecendo uma série de ferramentas e metodologias de apoio à gestão pública e ao planejamento urbano integrado. Entre essas ferramentas, destaca-se um conjunto de 260 indicadores alinhados aos ODS da ONU, que permitem monitorar e avaliar o progresso das cidades em diversas áreas da administração pública. Além do que, o programa inclui um banco de boas práticas, um programa de formação para gestores públicos e documentos de orientação técnica, todos disponíveis em uma plataforma web de acesso livre.
O IDSC, por sua vez, é uma ferramenta que permite avaliar o desempenho das cidades brasileiras em relação aos ODS. O índice oferece uma visão geral e integrada das cidades em cada um dos 17 objetivos, permitindo identificar virtudes e fragilidades no cumprimento da Agenda 2030 da ONU. Com dados de todos os 5.571 municípios brasileiros, a ferramenta é uma referência importante para gestores públicos, pesquisadores e cidadãos interessados em promover o desenvolvimento sustentável em suas comunidades.
A importância do PCS e do IDSC reside na capacidade de ambos fornecerem informações detalhadas e precisas sobre o desenvolvimento sustentável nas cidades. Essas informações são essenciais para a formulação de políticas públicas eficazes, que promovam a sustentabilidade e a qualidade de vida nas áreas urbanas. Além disso, ao estimular a participação cidadã e o controle social, o PCS e o IDSC contribuem para a construção de uma governança mais transparente e democrática.
Sou fã do Programa Cidades Sustentáveis, pois ele ajuda os municípios a entenderem suas necessidades; o monitoramento de dados gera economicidade para a máquina pública, melhora a entrega dos serviços públicos, engaja a sociedade civil e a iniciativa privada, e cria um ambiente de confiança para ações conectadas.
Para saber em que posição está sua cidade, acesse https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/ e digite o nome da sua cidade.
*Fábio Tatsubô, Movimento ODS Santos 2030
