Pescadores e ruralistas

Arthur Soffiati / Divulgação

Por Arthur Soffiati

Consta que pescadores de Cabo Frio chegaram à foz do rio Paraíba do Sul em 1622 e ali se instalaram. Provavelmente, eles encontraram ambiente bastante propício para a sua atividade, com uma planície repleta de rios e lagoas. A pesca foi uma das principais atividades dos povos indígenas da região e dos pescadores cabofrienses. Em 1632, chegaram ruralistas provenientes do Rio de Janeiro e de Cabo Frio para tomar posse de terras requeridas ao governo colonial a título de sesmarias.

Enquanto a água era favorável aos pescadores, para os ruralistas ela ocupava terras que se pretendia destinar à lavoura e ao gado. A abertura da vala do Furado, em 1688, favoreceu a drenagem de água doce para o mar. Contudo, as lagoas continuavam exuberantes com as chuvas e secavam durante as estiagens. Assim, pescadores e ruralistas conseguiram conviver bem durante três séculos.

Com a modernização da indústria sucroalcooleira em fins do século XIX, a exigência de terras para plantio de cana aumentou. Assim, constituíram-se as comissões de saneamento para drenar as áreas úmidas. Só uma teve sucesso: o Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS). Ele foi criado em 1940 e atuou até sua extinção em 1990. Nesse período, foram abertos oito canais principais e vários secundários e terciários. Foi então que eclodiram os conflitos entre pescadores e ruralistas. 

Abertura do Canal das Flechas – década de 1940

Rios como Imbé, Urubu, Ururaí, da Prata, Macabu foram canalizados. A lagoa Feia foi ligada ao mar pelo canal das Flechas, enquanto que a lagoa do Campelo foi ligada ao mar pelo canal Engenheiro Antonio Rezende. O rio Espinho foi cortado pelo canal das Flechas, tornando-se seu afluente. Da mesma forma, o DNOS construiu mais dois afluentes do grande canal: os de São Bento e Quitingute. Para impedir que a língua salina do mar entrasse nesses afluentes, foram instaladas comportas só abertas durante cheias que pudessem afastar o sal. 

Não foi só. A lagoa Feia foi rasgada por três canais submersos em forma de tridente ligando os rios Ururaí e Macabu e a lagoa dos Jacarés. A finalidade era remover o Durinho da Valeta para facilitar o fluxo das águas, que seriam reguladas pela bateria de 14 comportas do canal das Flechas. Para a instalação destas, o DNOS fechou a ligação entre o canal e o Lagamar. 

Na lagoa do Campelo, a abertura do canal Engenheiro Antonio Rezende e o fechamento do córrego da Cataia também desagradaram os pescadores. Em São Benedito (lagoa de Cima), em Ponta Grossa dos Fidalgos (lagoa Feia), em Barra do Furado (rio do Espinho) e em Mundéus (lagoa do Campelo), os pescadores se rebelaram contra o DNOS entre 1979 e 1981. O ministro do Interior, Maurício Rangel Reis, veio a Campos e determinou medidas insuficientes, como a garantia de que o Durinho da Valeta não seria removido e a abertura da ligação do canal das Flechas com o Lagamar seria reaberta. O local ficou conhecido como Buraco do Ministro. Logo depois, ele foi fechado novamente, assim como o córrego da Cataia.

As intensas chuvas de 2008-2009 criaram condições para a detonação legal de cinco diques ilegais na lagoa Feia, feitos para ampliar terras destinadas à agropecuária. A lagoa tinha 370 km² em 1896, 340 km² em 1929 e 170 km² quando quatro dos cinco diques foram detonados. A lagoa aumentou seu espelho d’água e o Comitê de Bacias do Baixo Paraíba e Itabapoana garante que os diques não foram reconstituídos. 

Essas intervenções todas efetuadas no sistema lagoa Feia no século XX provocaram desequilíbrios ambientais com efeitos negativos para a natureza e os pescadores. A perda de 200 km², a mudança do regime hídrico, a drenagem de lagoas marginais, o sistema de escoamento hídrico mais rápido para o mar provocou mudanças ambientais profundas não só na lagoa Feia, mas nas de Cima e do Campelo. A pesca foi a atividade mais afetada. A tendência do ambiente é buscar um novo equilíbrio, mas sempre mais pobre do que o anterior. 

É preciso cuidado com o novo empreendimento previsto para Barra do Furado. O manguezal e a pesca devem ser levados em conta. Pescadores e ruralista também precisam chegar a um acordo quanto à abertura de comportas, pois os interesses dos dois grupos nem sempre convergem. Uma coisa é certa: a lagoa Feia tem de ser conservada como sendo o maior reservatório de água doce do estado do Rio de Janeiro.