Artigo originalmente publicado em: https://nacla.org/brazil-crossroads-oil-gas
A reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe grandes esperanças de reverter a devastadora destruição do meio ambiente nos últimos anos. Poderia um novo boom dos combustíveis fósseis debilitar as promessas de transformação?
Este artigo é a segunda parte de uma série que NACLA pública com Earthworks sobre os impactos da indústria de petróleo e gás na América Latina. O artigo original em inglês se encontra aqui.
Com as queimas-recorde na Amazônia dominando as manchetes nos últimos anos, o imaginário ambiental sobre o Brasil a nível global quase sempre traz à mente cenas de desflorestação, ameaças de perigosos impactos na biodiversidade, e de desalojamentos violentos para abrir passo as indústrias agropecuárias, agroindustriais e de florestais. Agora, seguindo a recente onda de privatizações na indústria petrolífera, a pressão está crescendo com respeito à extração de petróleo na região da Foz do Amazonas. Enquanto a desflorestação é quase sempre a manchete na mídia e agenda nacional e internacional, a questão da poluição do ar devido às indústrias de petróleo, gás, e carvão estão bem menos presentes nos meios de informação.
Porém, a atenção ao meio ambiente parece ser parte do tecido social no Brasil, o que faz muita gente querer trabalhar juntos. Em janeiro de 2023, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ao poder com uma plataforma de transformação socioeconômica e de proteção ao meio ambiente. As nomeações de Marina Silva para o Ministério do Meio Ambiente e Câmbio Climático, e de Sônia Guajajara para o Ministério de Povos Indígenas foram especialmente prometedoras neste sentido.
Mas desde então, o compromisso do governo com temas ambientais tem faltado. O Presidente Lula tem enfrentado fortes críticas pela falta de oposição forte às medidas no Congresso que diluem os poderes em ambos Ministérios, tirando-lhes muito da capacidade por exemplo de proteger os recursos hídricos, prevenir a apropriação de terras, e de deter a desflorestação.
A produção de petróleo no Brasil cresceu em 2022, chegando a 3 milhões de barris por dia, a maior parte de depósitos de pré-sal do setor offshore. O Ministro de Energia recentemente anunciou o objetivo de produzir 5.4 milhões de barris por dia até 2029, o que elevaria o Brasil a ser o 40 maior produtor de petróleo no mundo, e que também garante um modelo de energia intensiva em carbono para o país. Empresas multinacionais como Total, Equinor, Petronas e outras já estão colhendo os lucros. No dia 13 de Dezembro de 2023, um dia depois da cerimônia de fechamento do fórum climático global COP28, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) pôs a leilão os direitos de perfuração para 602 poços em condição de exploração, vários deles em áreas protegidas na Amazônia, o que impactaria tremendamente os territórios quilombola e indígenas na região. A empresa estatal Petrobras- apesar do impacto forte durante os escândalos de corrupção entre 2014 e 2018 – agora está de repente posicionada como um potente ‘player’ corporativo na região e no mundo.
A proteção ao meio ambiente quase sempre está em segundo plano em comparação com a narrativa de supostos benefícios econômicos da extração de petróleo, gás, e carvão, e os meios nacionais e internacionais raramente mencionam os impactos ambientais imediatos ligados aos impactos de contaminação destas indústrias, como o aquecimento global e saúde pública. À medida que a indústria de combustíveis fósseis mira a expansão, um exame mais minucioso das consequências da poluição do ar vinda do petróleo, gás e carvão, especialmente para comunidades que vivem ao lado ou perto destas instalações, é urgente.
A Petrobras enfrentou grandes contratempos em maio de 2023, cuando o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) negou a proposta da empresa para explorar poços de águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas, na Boca do Rio Amazonas. O bloco de petróleo em questão (Bloco 59), e parte da região conhecida como Margem Equatorial, é uma sequência de poços- reserva na costa norte e nordeste do Brasil. Perfurações nesta região podem ter consequências devastadoras, incluindo o esquentamento climático. Dezenas de organizações da sociedade civil já tinham argumentado que o Relatório de Impacto Ambiental do projeto foi insuficiente pois não tomou em consideração o impacto socioambiental da exploração de petróleo na área conhecida por seus recifes e biodiversidade marinha.
Com o aval do Ministro das Minas e Energia, a Petrobras apelou à decisão. O IBAMA, o Ministério do Meio Ambiente e Câmbio Climático, e a Procuradoria Pública Federal têm defendido fazer um estudo de impacto mais abrangente, conhecido como AAAS (Análise Ambiental em Áreas Sedimentadas), que a Petrobras diz não ser necessário. A decisão final sobre se as perfurações serão permitidas (ou não) ainda está distante, aparentemente. No meio tempo, parece que a Petrobras insistirá, e já anunciou planos para começar perfurações na Bacia da Foz do Amazonas em 2024. Já tem havido perfurações extensas na região Equatorial que pertencem à Guiana Francesa, e a Petrobras não quer ficar por fora da oportunidade, de acordo com o jornalista brasileiro Angelo Girotto.
Enquanto a decisão sobre a exploração na Foz do Amazonas está em pausa, a indústria do petróleo e gás continua a ter impactos dispersos em várias outras regiões do país. Em instalações onshore e offshore, as emissões de metano e outros compostos orgânicos voláteis que são ventiladas (venting), queimadas (flaring), ou de alguma outra maneira liberados da maquinaria contribuem em grande quantidade no aumento de gases de efeito estufa, e tem efeitos drásticos na saúde pública. Estas emissões derivam de lugares de extração, refinarias, estações de compressão e processamento de gás e petróleo, plantas termoelétricas, siderúrgicas, entre outras. Já se sabe que muitos dos gases liberados causam câncer, problemas respiratórios e/ou problemas de nascença em crianças.
Durante abril e maio de 2023, Earthworks colaborou com o Instituto Internacional Arayara numa expedição a sete estados com forte presença de instalações de petróleo e gás. Pesquisamos muitas empresas com a câmara OGI (de imagens de gás ópticas), e os profissionais do Instituto Arayara tomaram amostras de água em lugares com possível contaminação. As imagens revelam metano e outros compostos orgânicos voláteis que não são vistos a olho nu. Como quase sempre é o caso, a história desta poluição se mescla com a turbulenta economia e política no país em anos recentes.
Poluição do ar, privatizações, e integração global no Nordeste
Em 2016, depois que o impeachment da presidente Dilma Rousseff instalou o governo de direita do presidente Michel Temer, o governo brasileiro comecou a aprovar privatizacoes e regulacoes favoraveis as industrias de petroleo e gas. Estas decisões se depararam com a queda de preços do petróleo a nível global, mas também com o escândalo da Petrobras, como resultado das investigações de corrupção da extensa Operação Lava Jato. Em 2017, Shell, Exxon Mobil, e BP Energy ganharam os lances para operações em seis grandes blocos do pré-sal, onde reservas de petróleo e gás estão presas abaixo de uma enorme camada de sal, complicando a extração. Outros governos também obtiveram seus lances por outros blocos, que foram operados como empreendimentos privados ou por meio de parcerias público-privadas.
Um dos acordos de privatização durante este período foi o leilão do bloco de exploração de petróleo onshore e offshore no estado do Rio Grande do Norte para a empresa 3R Petroleum. Como parte do leilão e de maneira ‘fast-track’ foram aprovadas licenças de exploração do bloco Polo Potiguar, que inclui a refinaria da Potiguar Clara Camarão, da Petrobras. De acordo com o jornalista Girotto, esta refinaria não deveria ter sido incluída no leilão do bloco exploratório. Dado que a refinaria tem um papel crítico no abastecimento de gasolina para vários estados do Nordeste, a venda deveria ter requerido aprovação do Congresso Nacional, e não somente da Petrobras.
Apesar da 3R Petroleum ser nova no cenário, a empresa teve uma subida rápida até chegar a ser um ator dominante no setor petroleiro e de gás. De acordo com esta reportagem, a companhia foi fundada em 2010 como uma empresa de bijuteria baseada na cidade do Rio de Janeiro. Ela se declarou uma companhia do setor petróleo em 2014, anunciando que priorizaria a produção de poços de petróleo maduros, o que requer baixos investimentos e lucros garantidos. A companhia tinha pouco capital, mas foi parte das práticas de ‘porta giratória’ da Petrobras que deixou que seus executivos fossem contratados por empresas privadas com quem faziam transações. Através destes relacionamentos, a 3R Petroleum convidou multinacionais como BlackRock, JP Morgan Chase, Banco do Brasil e outros a investirem, incluindo o BTG Pactual, um banco de investimentos co-fundado pelo economista treinado na Universidade de Chicago, Paulo Guedes. Como Ministro da Economia no governo do Presidente Jair Bolsonaro, Guedes nomeou o ex-colega de turma em Chicago, Roberto Castelo Branco, para ser presidente da Petrobras em 2019. Em 2020, Castelo Branco aprovou o pedido de transferência dos blocos exploratórios e da refinaria Potiguar da Petrobras para a empresa 3R Petroleum. Em 2023, depois de estar afastado da Petrobras por dois anos, Castelo Branco se tornou presidente do Conselho Administrativo da 3R Petroleum.
Já que a 3R é uma companhia de investimentos novos e sem muita experiência no setor do petróleo e gás, várias perguntas têm surgido sobre a capacidade de operar efetivamente uma refinaria como a Potiguar, e outras. De acordo com Girotto, a 3R tem limitada capacidade operacional. Ela botou 1200 trabalhadores da Petrobras no Rio Grande do Norte na rua, e transferiu outros 500 para outras localidades. Isto gera muita instabilidade para comunidades que têm dependido da presença forte da Petrobras na região desde os anos 80.
Estas notícias também trazem a tona perguntas sobre como a 3R Petroleum vai ser capaz de resolver a extensa poluição do ar que encontramos por exemplo nas comunidades de Alto do Rodrigues e Guamaré -que estão ao lado de instalações compradas pela 3R- em abril de 2023, quando ainda eram de propriedade da Petrobras. Na Refinaria Potiguar, documentamos extensa contaminação por plumas de metano e compostos orgânicos voláteis saindo de pelo menos duas pilhas de escape. Ali perto, nas águas rasas do Oceano Atlântico a alguns quilômetros da costa de Guamaré, pescadores da região nos mostraram um cano que fedia a gás, e que eles disseram que é o gás residual que não pode ser filtrado na Refinaria para transporte por meio do gasoduto que leva ao interior da região.
Em uma outra instalação que está agora sob administração da 3R, a planta termoelétrica a gas natural do Vale do Açu, localizada ao lado do centro da comunidade rural de Alto do Rodrigues, com a câmara FLIR de imagens de gás ópticas, nós filmamos os gases metano e compostos orgânicos voláteis que são liberados deixando muita contaminação no ar. Em frente a planta, pode-se ver gado pastando perto de uma plantação de mamão. Apesar da planta estar agora aparentemente fechada temporariamente, nos perguntamos o que será dos impactos ambientais e socioeconômicos daqui pra frente nas mãos da 3R?
No estado vizinho do Ceará, o Porto de Pecém é parte de uma zona de processamento para exportação que a cada ano lida com milhões de toneladas de carga destinada à União Europeia, Estados Unidos, Ásia, e além. Tendo conseguido o selo de ‘porto verde’, um dos pontos de referência no porto e o sistema de correias transportadoras de vários quilômetros, levando carvão importado da Colômbia e outros países, para fornecer as duas plantas termelétricas (Pecém I e II) e também a Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP).
Durante nossa visita a região, a CSP estava liberando as típicas emissões de carbono, dióxido de enxofre, e dióxido de nitrógeno. Mas com a câmera de imagem térmica FLIR, e também a olho nu, pudemos verificar que quatro das chaminés da siderúrgica a carvão estavam também liberando material particulado. Este composto consiste de cinzas microscópicas e partículas de pó que ficam presas no sistema respiratório e de circulação de humanos e de animais, causando muitos danos à saúde.
As comunidades indígenas têm sentido o duro impacto destas indústrias no seu território e no ar. A reserva Taba dos Anacé no município de Caucaia, que é a primeira reserva indigena no estado do Ceará, foi criada em 2018 como uma forma de compensação ao despejo forçado dos Anacé de suas terras onde o Porto e Complexo Industrial de Pecém estão situados. São 543 hectares, e a Taba dos Anacé tem 163 casas, uma escola, e uma clínica.
Porém, de acordo com um chefe na comunidade, a reserva em si dividiu os Anacé geograficamente e também politicamente, já que não está localizada na terra original dos Anacé. “Eles querem exterminar os Anacé, e o que nós queremos são políticas públicas que por exemplo proíbam e removam [projetos de fora da reserva]. A gente precisa ter garantido o direito a consulta prévia,” nos disse o chefe indigena. “A gente tem o protocolo de consulta do nosso povo, nossa própria metodologia. Eles não querem aceitar que nós sabemos como mapear nossas comunidades.” Para preservar as terras, os Anacé estão em constantes batalhas com os governos estaduais e locais, com fazendeiros, empresas e com o pessoal contratado para prover segurança a estes.
O giro (problemático) ao gás natural e as plantas termelétricas
As privatizações também colocaram em movimento a construção de várias plantas termelétricas a gás, incluindo uma no Piauí e uma no Maranhão. Estes desenlaces estavam de acordo com duas leis, de 2021 e 2022, que mandataram que o governo nacional comprasse a energia produzida nas plantas termelétricas movidas a gás depois da privatização da Eletrobras, a companhia de energia do Estado, em 2022. Uma das ações civis públicas pela organização não governamental de direito ambiental Instituto Internacional Arayara contra a Agência Nacional de Energia Elétrica e o governo brasileiro argumenta que a decisão de priorizar a construção destas plantas de energia, assim como a instalação de vários gasodutos e campos de exploração de gás na Amazônia e no Nordeste, pode ter desastrosas e desnecessárias consequências no Piaui e no Maranhão, que inclui parte da Amazônia legal.
As leis de 2021 e 2022 requerem que o governo compre 8000 megawatts de energia das plantas termelétricas que operam a um mínimo de 70% da capacidade total por pelo menos 15 anos. Em outras palavras, as plantas operam de maneira inflexível, e não serão fechadas mesmo se a capacidade de energia de fontes hidrelétricas estiver em alta devido às chuvas. Se as duas plantas termelétricas no Piauí e Maranhão forem construídas, pode causar o despejo de comunidades quilombolas e indígenas, levar a exploração de gás em áreas protegidas devido a biodiversidade, e incrementar as emissões de gases de efeito estufa por um 74%, de acordo com o Instituto Arayara. Em comparação, a adoção de medidas para promover energias renováveis poderia reduzir as emissões em um 30%.
As ênfases firmes no gás natural e em oportunidades de investimento extrangeiro são palpáveis também no Porto de Pecém no Ceará. Pecém está programada para aprovar a construção de outra termelétrica a gás, chamada Portocem. Esta nova planta poderia em princípio substituir as duas plantas termelétricas a carvão (Pecém I e II), que estavam desligadas quando estávamos visitando. De acordo com alguns informes, o governo está considerando aprovar um terminal de gás licuado flutuante que levaria o gás até a planta ao longo de um gasoduto debaixo d’água de mais de 11 quilômetros.
Desde maio de 2023, as comunidades indígenas da região estão se opondo a esta proposta de construir a planta termelétrica Portocem. O Conselho Indigena do Povo Anacé de Japiman e a Associação Indigena do Povo Anacé do Planalto do Cauípe se associaram ao Instituto Verdeluz para acionar uma ação civil pública contra a secretaria de meio ambiente do estado do Ceará e a companhia que está apresentando o projeto, Portocem Geração de Energia S.A. Na ação civil argumenta se que o processo de aprovação violou direitos indígenas por esconder a presença de comunidades indígenas na área, e pela falta de seguir o protocolo de consentimento livre, prévio e informado. O caso também inclui o argumento que o projeto subestima os impactos que a planta termelétrica terá no esquentamento climático, na saúde, nas águas, e nas condições socioeconômicas na região.
O Nordeste já é uma região de grande tendência a sofrer impactos do câmbio climático devido a longos períodos de seca. Os demandantes querem que o projeto seja paralizado, as licenças ambientais revogadas, e que seja feita uma nova análise de impacto ambiental. Uma decisão final ainda está pendente.
Propostas em andamento (e novas) da sociedade civil
Diante da virada do Brasil rumo a um boom de gás e petróleo que supostamente trara lucros a alguns poucos e sofrimentos a muitos outros, as organizações da sociedade civil estão avançando seus pedidos de coerência nas políticas públicas e no caminho à descarbonização. No dia 16 de novembro de 2023, um grupo de 61 organizações tornou pública uma proposta para a eliminacao gradativa dos combustíveis fósseis. A proposta inclui um programa que delineia a redução da exploração e do flaring/queima dos combustíveis fósseis por 43% ate 2030 e 60% até 2035, comparado com níveis em 2019. Os grupos levaram a proposta ao encontro da COP28 em Dubai, e entregaram-la ao Presidente Lula da Silva e a autoridades do Ministério das Minas e Energia, Relações Exteriores, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. O sindicato da Petrobras, Sindpetro, também tem insistido no potencial da companhia para liderar na área de diesel renovável e biocombustível, anunciando que isto pode facilitar uma redução de 70% nos gases de efeito estufa.
Além de entrar com fortes desafios legais contra estes projetos no Nordeste, na Amazônia, e em outras regiões, comunidades e organizações estão apostando na proliferação de espaços a nível local e estadual para debater o que uma transição energética justa pode gerar, incluindo mas equidade e um desenvolvimento social e econômico participativo com respeito a empregos verdes e energia renovável, o fortalecimento da energia circular, e mais. O Instituto Arayara tem organizado vários Fóruns de Transição à Energia Sustentável em colaboração com autoridades municipais, da sociedade civil, comerciantes e residentes locais nos estados de Maranhão, Paraná, e mais.
Outros esforços locais para mapear alternativas incluem debates sobre o potencial da agroecologia e agroflorestamento. Numa região do estado do Rio de Janeiro bastante dominada pela indústria de petróleo e gás, iniciativas como a XVI Feira de Responsabilidade Social da Bacia de Campos na cidade de Macaé têm o objetivo de melhor entender e trazer atenção às consequências do esquentamento climático em oceanos e terra. No esforço para se manter protetores do meio ambiente e da saúde pública, e contra os impactos da indústria, as comunidades tecem o caminho ao futuro que precisam, com grande carinho, responsabilidade e ética ao centro.
Patricia Rodríguez trabalha para Earthworks como Analista e Ativista Internacional de OGI (imagens de gás ópticas). OGI é uma tecnologia infravermelha que detecta emissões fugitivas e mal-queimadas de metano e compostos orgânicos voláteis da indústria de petróleo e gás.
