O Ministério Público Federal do Estado do Amapá recomendou ao Ibama a suspensão das licenças ambientais das empresas BP e Total para a perfuração em águas profundas, prevista na foz do rio Amazonas, próximo aos Corais da Amazônia, bioma marinho único no mundo.
O Ministério Público afirma que tomará medidas legais para suspender o processo se o IBAMA rejeitar ou não responder aos requerimentos dentro do prazo de dez dias úteis. As principais questões levantadas são os riscos que a exploração de petróleo representa para o recife de corais, ecossistema que só foi revelado ao mundo em 2016 e ainda não foi adequadamente estudado, além dos riscos para os países vizinhos, que poderiam ser expostos a um derramamento.
De acordo com a declaração do Ministério Público, a Total e a BP “não levaram em conta o importante ecossistema dos recifes de corais da foz do rio Amazonas, assim, a exploração em uma área próxima aos corais, sem um estudo de impacto ambiental adequado, pode causar danos irreparáveis a este bioma único e pouco conhecido”.
“O que a BP e a Total querem fazer é uma operação arriscada em águas profundas. E será próxima a um bioma marinho único no mundo, que mal tivemos tempo de conhecer, e onde são encontradas espécies ameaçadas. Como se a extração do petróleo ali não fosse imprudente o suficiente, a queima desse combustível só vai aumentar nossas emissões de gases de efeito estufa, que agravam as mudanças climáticas”, diz Thiago Almeida, da Campanha de Energia do Greenpeace, em resposta a declaração do MPF.
“As preocupações do promotor, além das falhas identificadas anteriormente pelo IBAMA, evidenciam o fracasso fundamental da BP e da Total em identificar e mitigar os muitos riscos graves provocados pela perfuração em um local remoto e sensível. A BP e a Total devem cancelar esses projetos perigosos antes que a sua negligência comece a acumular vítimas”, afirma Almeida.
No que diz respeito à ameaça internacional, a declaração diz que “O principal objetivo do MPF / AP neste caso é evitar possíveis acidentes e danos ao meio ambiente, além de evitar um possível conflito internacional. A informação da própria empresa de exploração confirma que um possível vazamento durante as atividades pode causar danos ao ambiente marinho, físico e do ecossistema, não só no Brasil, mas também nos países vizinhos, especialmente na região do Caribe”.
Isto está de acordo com a decisão recente do IBAMA de rejeitar a modelagem de dispersão de óleo nas áreas da BP e da Total, alegando que “ela não representa adequadamente a variabilidade ambiental da região”. E, também, ao fracasso por parte da BP e da Total em responder adequadamente a pedidos de informação anteriores. O IBAMA criticou a modelagem das empresas como “estatisticamente incoerente” em alguns lugares.
No início deste ano, o Greenpeace lançou uma campanha para defender e revelar os Corais da Amazônia. Com uma equipe de pesquisadores, a organização obteve as primeiras imagens subaquáticas do ecossistema. Mais de um milhão de pessoas em todo o mundo já assinaram uma petição exigindo que a Total e a BP abandonem seus planos de perfuração na região próxima aos Corais da Amazônia.
