Em um esforço para modernizar e aprimorar a atuação no combate aos crimes ambientais, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou o aplicativo Radar Ambiental, disponível gratuitamente para Android e iOS. O lançamento foi realizado durante a 14ª Sessão Ordinária do Conselho, com a participação da conselheira Ivana Cei, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Ouvidoria Nacional do CNMP.
O aplicativo, desenvolvido inicialmente pelo Ministério Público do Estado do Amapá, foi testado no estado e agora será implementado em todo o território nacional. O Radar Ambiental oferece aos cidadãos uma ferramenta acessível e eficaz para denunciar crimes ambientais de forma detalhada e georreferenciada.
“Acreditamos que, com essa ferramenta, estamos modernizando a atuação do Ministério Público em prol do meio ambiente, tornando o processo de denúncia mais ágil, eficiente e acessível a todos. A sociedade, ao lado das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, poderá atuar de forma mais ativa e direta na preservação ambiental”, afirmou Ivana Cei durante o evento.
Funcionalidades do Aplicativo
O Radar Ambiental traz várias funcionalidades importantes para facilitar a denúncia e o monitoramento de crimes ambientais. Entre elas, destacam-se:
- Denúncia Georreferenciada: Através de um mapa interativo, o cidadão pode indicar a localização exata do crime ambiental.
- Cadastro Detalhado de Denúncias: É possível inserir fotos, vídeos e descrições detalhadas sobre o crime, facilitando a apuração pelos promotores.
- Acompanhamento da Denúncia: O denunciante pode acompanhar o status da denúncia, verificando as ações em andamento.
- Interatividade com o Ministério Público: O aplicativo permite a comunicação direta entre o cidadão e o Ministério Público, com envio de notificações sobre o andamento das denúncias e respostas aos questionamentos.
- Mapa de Crimes Ambientais: Uma visão geral dos crimes ambientais registrados em todo o Brasil, destacando as áreas mais impactadas e os tipos de crimes mais frequentes.
Plano Estratégico Nacional
A iniciativa faz parte do Plano Estratégico Nacional de Atuação do Ministério Público no Combate aos Incêndios, lançado em 18 de setembro. O plano visa promover uma ação coordenada em todo o país para prevenir, combater e mitigar os efeitos das queimadas, que têm gerado sérios danos ambientais e à saúde pública. A estratégia foi desenvolvida com a participação de diversas unidades e ramos do Ministério Público, incluindo o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), e integra práticas bem-sucedidas de estados como Mato Grosso do Sul, São Paulo e Tocantins.
Com o Radar Ambiental, o Ministério Público reforça sua atuação em defesa do meio ambiente, dando à população uma ferramenta moderna e acessível para a preservação da natureza. Ao facilitar o processo de denúncia e ampliar o monitoramento dos crimes ambientais, o aplicativo promete ser um marco na luta contra os danos ambientais no Brasil.
