Um estudo recente realizado pelo De Olho nos Ruralistas revela que, dos 100 maiores municípios brasileiros, apenas 48 contam com secretarias ou órgãos dedicados exclusivamente à administração ambiental.
Nas outras 52 cidades, as funções relacionadas a licenciamento, fiscalização, controle e monitoramento ambiental são integradas a secretarias mistas. Em 30% dos grandes centros urbanos, a gestão ambiental está vinculada a secretarias que também tratam de setores como agronegócio, mineração e turismo.
Em 30 municípios, as políticas de meio ambiente ficam em responsabilida de pastas de agropecuária, mineração e turismo, setores-alvo de licenciamento ambiental. O primeiro capítulo de “Os Gigantes” traz ainda uma análise dos municípios que, administrados por prefeitos fazendeiros, voltaram à lista de ações prioritárias do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
Essas informações fazem parte do dossiê “Os Gigantes”, lançado no final da semana passada. A organização responsável pelo relatório alerta sobre o possível conflito de interesses decorrente da sobreposição de responsabilidades ambientais com áreas como agropecuária, mineração e turismo – setores que frequentemente necessitam de licenças ambientais para operações que podem ser prejudiciais ao meio ambiente.
O Mato Grosso destaca-se particularmente nesse cenário, já que, dos 20 municípios do estado presentes na lista dos “Gigantes”, apenas seis possuem secretarias inteiramente dedicadas ao meio ambiente.
O Pará também merece atenção especial, tendo em vista que dois de seus municípios – Itaituba e Jacareacanga – possuem grandes extensões voltadas à mineração. Somadas, as áreas mineradoras desses municípios são comparáveis ao tamanho da capital Belém. Nenhum deles possui uma secretaria específica para o meio ambiente.
Em Jacareacanga, localizada no extremo oeste, a gestão ambiental é compartilhada com Turismo. Já em Itaituba, a situação é ainda mais explícita: a pasta é denominada Secretaria de Meio Ambiente e Mineração.
Recentemente o prefeito de Itaituba concedeu 400 licenças para exploração mineral durante seu mandato. Além disso, durante sua campanha para reeleição, o prefeito recebeu R$200 mil de um influente garimpeiro da região, conforme o dossiê do De Olho nos Ruralistas.
Os cem maiores municípios do Brasil são responsáveis pela administração de 37% do território nacional, uma área equivalente à da Índia e maior do que a soma de todos os países da Europa Ocidental.
Entre janeiro de 2021 e julho de 2024, essas localidades enfrentaram uma perda de 22 mil km² de vegetação nativa, representando 38,4% do desmatamento registrado no Brasil nesse período. “O relatório destaca como as políticas públicas implementadas pelos prefeitos e secretários desses municípios estão contribuindo para a degradação ambiental”, afirma o De Olho nos Ruralistas.
O dossiê é resultado de quatro meses de investigação e coleta de dados a partir de fontes como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de prefeituras e tribunais de Justiça.
Os cem maiores municípios estão distribuídos por onze estados – nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – e abrangem biomas como Amazônia, Cerrado e Pantanal, além de uma área do Chaco situada em Porto Murtinho (MS), na fronteira com o Paraguai. Estes municípios incluem 17 dos 30 maiores emissores de gases do efeito estufa (GEE) em 2023, em grande parte devido à conversão de florestas em pastagens.
“É uma parte crucial e frequentemente esquecida do Brasil,” considera Alceu Luís Castilho, diretor do observatório. “Esses municípios muitas vezes ficam fora do radar eleitoral, com a atenção voltada para os grandes centros urbanos, mas seu impacto ambiental é colossal. O efeito que causam é global”.
100 maiores municípios e prefeitos (2021-2024)
- Altamira (PA) – Claudomiro Gomes (PP)
- Barcelos (AM) – Edson Mendes (MDB)
- São Gabriel da Cachoeira (AM) – Clóvis Curubão (PT)
- Oriximiná (PA) – Delegado Fonseca (REPUBLICANOS)
- Tefé (AM) – Nicson Marreira (PDT)
- São Félix do Xingu (PA) – João Cleber (MDB)
- Atalaia do Norte (AM) – Denis Paiva (UNIÃO)
- Almeirim (PA) – Lúcio da Lider (MDB)
- Jutaí (AM) – Pedroinh (PDT)
- Lábrea (AM) – Gean Campos (MDB)
- Corumbá (MS) – Marcelo Iunes (PSDB)
- Santa Isabel do Rio Negro (AM) – Beleza (UNIÃO)
- Itaituba (PA) – Valmir Climaco (MDB)
- Coari (AM) – Keitton Pinheiro (UNIÃO)
- Japurá (AM) – Professor Vanilso (UNIÃO)
- Apuí (AM) – Marcos Lise (UNIÃO)
- Jacareacanga (PA) – Valdo do Posto (MDB)
- Manicoré (AM) – Lúcio Flávio (PSD)
- Caracaraí (RR) – Diane (PP)
- Borba (AM) – Simão Peixoto (MDB)
- Pauni (AM) – Renato Afonso (PP)
- Novo Airão (AM) – Jorciney Souza (UNIÃO)
- Maués (AM) – Júnior Leite (UNIÃO)
- Novo Progresso (PA) – Gelson Dill (MDB)
- Porto Velho (RO) – Hildon Chaves (PSDB)
- Cantanhede (MA) – Zé Roberto (UNIÃO)
- Rorainópolis (RR) – Leandro Pereira (SOLIDARIEDADE)
- Humaitá (AM) – Dedei Lobo (UNIÃO)
- Laranjal do Jari (AP) – Márcio Serrão (UNIÃO)
- Amaraji (PA) – Nubia Lima (PP)
- Óbidos (PA) – Jaime Silva (MDB)
- Feijó (AC) – Kiefer Cavalcante (PP)
- Colinas (MT) – Milton (UNIÃO)
- Turucá (AM) – Enrico Falabella (UNIÃO)
- Juruá (AM) – Paulo Veronesse (UNIÃO)
- Carauari (AM) – Bruno Ramalho (MDB)
- Presidente Figueiredo (AM) – Patrícia Lopes (UNIÃO)
- Rio Largo (AL) – Pedro Henrique Vilela (MDB)
- Portel (PA) – Paulo Ferreira (MDB)
- Itamarati (AM) – João Campelo (MDB)
- Guajará-Mirim (RO) – Raíssa Bento (MDB)
- Auripuanã (MT) – Uenes Manduca (UNIÃO)
- Colares (PA) – Eliene Ibraim (PSDB)
- Paranatinga (MT) – Marquinhos do Dedé (MDB)
- Senador La Rocque (MA) – Deusimar Serra (UNIÃO)
- Tefé (AM) – Nicson Marreira (PDT)
- Alto Alegre (RR) – Pedro Henrique Machado (PSDB)
- Jacundá (PA) – Orlano Pantoja (MDB)
- Oiapoque (AP) – Benno Almeida (PP)
- Boa Vista do Ramos (AM) – Eraldo Trindade (MDB)
- Boca do Acre (AM) – Zeca Cruz (PP)
- Comodoro (MT) – Rogério Vilela (UNIÃO)
- Apiacás (MT) – Júlio da Polar (MDB)
- Tarauacá (AC) – Maria Lucinéia (PT)
- São Paulo de Olivença (AM) – Gibe Martins (UNIÃO)
- Juruá (AM) – Dr. Júnior (MDB)
- Paragominas (PA) – Doutor Lucídio (UNIÃO)
- Codajás (AM) – Tonho (UNIÃO)
- Monte Alegre (PA) – Matheus Almeida (MDB)
- Santarém (PA) – Nélio Aguiar (UNIÃO)
- Querência (MT) – Fernando Gorgen (UNIÃO)
- Porto Murtinho (MS) – Nelson Cintra (PSDB)
- Peruíbe (AM) – Maria Lúcia de Santos (MDB)
- Porto de Moz (PA) – Berg Trabalho Campos (PTB)
- Plácido de Rio Branco (MS) – João Alfredo (PT)
- Pocoré (MT) – Tata Amaral (UNIÃO)
- Aquidauana (MS) – Odilon Ribeiro (PSDB)
- Curuá do Norte (PA) – Nego (MDB)
- Apuí (AM) – Wilson Gonçalves (MDB)
- Caucha do Norte (MT) – Voney Goiano (MDB)
- Maraú (AM) – Pr. Edir Castilho Bezerra (UNIÃO)
- São Félix do Araguaia (MT) – Dr. Janailza (UNIÃO)
- Cocalinho (MT) – Baco (UNIÃO)
- Brasnorte (MT) – Édelo Ferrari (UNIÃO)
- Formoso do Rio Preto (BA) – Neo (PSD)
- Novo Repartimento (PA) – Valdir Lemes (PSD)
- São Desidério (BA) – Zé Carlos (PP)
- Marabá (PA) – Tião Miranda (PSDB)
- Eirunepé (AM) – Raylan Barroso (MDB)
- Prainha (PA) – Val Xavier (MDB)
- Peixoto de Azevedo (MT) – Maurício (PSD)
- Senador José Porfírio (PA) – Dirceu Biancardi (PSDB)
- Curionópolis (PA) – Dr. Júlio (MDB)
- Calçoene (AP) – Reinaldo Barros (PP)
- Nhumuandá (AM) – Nino Pandolfo (UNIÃO)
- Itacaré (BA) – Antônio de Anísio (PSD)
- Tefé (AM) – Nicson Marreira (PDT)
- Sapucaí (MT) – Jair Cassyaedo (UNIÃO)
- Maceió (AL) – Davi Diniz (UNIÃO)
- Formosa do Rio Preto (BA) – Heno Rodrigues (PTB)
- Magazão (AP) – Renan Souza (PP)
- Balas (AM) – Dr. Eric Jacobson (PSDB)
- Rondônia (MT) – Guedes (MDB)
- Ji-Paraná (RO) – Isaú Fonseca (UNIÃO)
- Nova Uruplatã (MT) – Ninhando da Neveda (UNIÃO)
- São Antônio do Cid (AM) – Walter Abreu (MDB)
- Vitória de Caxias (MS) – Dona Nega (PP)
- Marcafelin (AM) – Célio Padovani (UNIÃO)
- Cruzeiro do Sul (AC) – Galo Prefeito (UNIÃO)
- Joaquim Pires (PI) – Osmar Filho (REPUBLICANOS)
