Uma criança de 12 anos, adolescente de 16 e idoso de 72 estavam entre os resgatados de condições análogas à escravidão.
Maior cooperativa de café do país, a Cooxupé (Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Guaxupé) bloqueou a matrícula de cinco cafeicultores flagrados utilizando mão de obra análoga à escravidão na colheita de café deste ano. Os cinco produtores estão entre os 15 autuados pela prática em fiscalizações realizadas no setor entre abril e agosto, de acordo com dados sistematizados pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e obtidos pela Repórter Brasil.
Uma criança de 12 anos, um adolescente de 16 e um idoso de 72 estavam entre as 81 vítimas resgatadas nos casos de produtores ligados à cooperativa, segundo relatórios de fiscalização e autos de infração que descrevem os flagrantes, acessados pela reportagem.
Nos cinco casos, auditores fiscais do MTE identificaram a submissão a condições degradantes de trabalho e moradia e restrição de locomoção em razão de dívidas ilegais impostas aos trabalhadores – dois dos quatro elementos que caracterizam o trabalho análogo à escravidão, segundo a legislação brasileira.
Em 2024, a Cooxupé registrou o maior faturamento de sua história: R$ 10,7 bilhões. Das 6,6 milhões de sacas de café recebidas pela cooperativa no ano, 80% foram exportadas.
“Pelo seu porte econômico e sua importância, a cooperativa deveria ser exemplo na garantia de trabalho decente. Afinal, eles propagam mundo afora que o café que vendem é sustentável”, avalia Jorge Ferreira dos Santos, coordenador da Adere-MG (Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais). A organização recebe denúncias de violações trabalhistas no campo e alerta às autoridades. “Entre 20% e 40% das demandas de trabalho escravo atendidas pela Adere envolvem produtores da Cooxupé”, complementa.
A Cooxupé informou à Repórter Brasil que o bloqueio de produtores ocorre sempre que a cooperativa “toma conhecimento oficial de situações que envolvam violações trabalhistas por parte de cooperados”. A interrupção do recebimento de café, a segregação dos lotes eventualmente recebidos e a devolução integral desses lotes são outras das providências cabíveis adotadas pela cooperativa.
A organização ressaltou também que “pauta sua atuação no respeito às pessoas, na dignidade do trabalho e na responsabilidade social” e que possui um programa de orientação sobre direitos humanos.
Criança de 12 anos colhia café
Em 21 de maio, uma criança de 12 anos foi resgatada na colheita de café nas fazendas Rio Claro e Recanto, propriedades do cafeicultor Luiz Carlos Avelar, localizadas em Conceição da Aparecida (MG).
De acordo com o auto de infração que descreve o flagrante de trabalho escravo, obtido pela Repórter Brasil, o menino e os pais deixaram Aracatu (BA), a 1,2 mil km das propriedades, para trabalhar durante a safra. Questionado pelos auditores, a criança respondeu que havia se afastado da escola para acompanhar os pais na colheita.
As atividades desempenhadas pela criança na colheita de café integram a Lista TIP, a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. “Não se trata de uma atividade laboral, mas sim um risco para o desenvolvimento físico e psicossocial da criança”, resumem os auditores fiscais.
Ao todo, 12 trabalhadores atuavam sem registro formal de trabalho e sem equipamentos de proteção para a colheita na área, que deveriam ser fornecidos pelo empregador. Os auditores fiscais também identificaram que os trabalhadores não tinham acesso a água potável e banheiros no campo.
Mesmo com as irregularidades identificadas, a avaliação da fiscalização trabalhista foi de que apenas a criança de 12 anos estava sendo submetida a condições análogas à escravidão.
A Repórter Brasil não conseguiu localizar o contato de Luiz Carlos Avelar. O espaço segue aberto para manifestações futuras.
Falsas promessas e endividamento
Em 24 de junho, 19 trabalhadores que deixaram o Ceará para a colheita do café foram resgatados na Fazenda São Thomaz, em Caconde (SP), propriedade do cafeicultor André Pereira Alves, também cooperado da Cooxupé.
Na cidade de Mauriti, a 2,3 mil quilômetros da fazenda, eles foram agenciados com promessas de boas condições de trabalho e remuneração por um “gato”, como são popularmente conhecidos os intermediadores de mão de obra no campo. Segundo o relatório de fiscalização, obtido pela Repórter Brasil, o custo da viagem foi arcado pelos próprios trabalhadores, o que contraria a legislação trabalhista, que preconiza que a contratação deve ser formalizada desde a origem.
O endividamento, as falsas promessas e o transporte irregular dos trabalhadores são algumas das características do tráfico de pessoas para fins de exploração laboral – cenário identificado na Fazenda São Thomaz e ressaltado no relatório pelos auditores fiscais.
Questionado pela reportagem, André Alves respondeu, por meio de seu advogado, que “entende que a situação vivenciada pelos trabalhadores não se enquadra em condições análogas à escravidão” porque “os trabalhadores recebiam pelo trabalho valores muito acima do que a maior parte dos brasileiros recebem” e que “possuíam carro à disposição para locomoção”. Alves também pontuou que, mesmo sem concordar com a caracterização de trabalho escravo, cumpriu todas as exigências estabelecidas pela fiscalização.
Banheiro no mato e comida fria
Também em 24 de junho, três trabalhadores foram resgatados no Sítio Martha Helena, em Conceição de Aparecida (MG). A propriedade pertence ao produtor Ornelas Rodrigues Borba.
Os auditores fiscais identificam que os trabalhadores não tinham acesso à água potável e banheiro nos cafezais, fazendo suas necessidades fisiológicas no mato. Sem espaço adequado para as refeições, um dos resgatados ouvidos pela fiscalização disse que almoçava a comida fria, sentado na sombra dos pés de café.
Procurado pela Repórter Brasil, Ornelas Borba não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem.
Adolescente e idoso resgatados
Dois dias depois, em 26 de junho, duas outras propriedades foram flagradas com trabalho escravo em Minas Gerais.
Em Divisa Nova (MG), um grupo de 47 trabalhadores foi resgatado, entre eles um adolescente de 16 anos. Os trabalhadores colhiam café na Fazenda do Meio, do produtor Nilceu Patrocínio Muniz Junior.
Assim como em Caconde (SP), os trabalhadores eram migrantes, desta vez vindos de Alagoas, Pernambuco, Bahia e Piauí. O registro do flagrante de trabalho escravo mostra que o pagamento do grupo era feito em cheques que só podiam ser trocados em um supermercado indicado pelo próprio “gato”. Na avaliação da auditoria fiscal, isso impedia que os trabalhadores “pudessem livremente dispor de seus salários”, conforme trecho do auto de infração.
Em Passos (MG), uma fiscalização identificou um idoso de 72 anos e outros dez trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na Fazenda Engenho Novo. A propriedade pertence a Wagner Luiz de Lima, outro cooperado da Cooxupé.
Pedro**, um dos resgatados na operação, afirma que Wagner de Lima tentou convencer o grupo a relatar aos auditores fiscais condições diferentes das que enfrentavam na fazenda. “Ele queria que a gente falasse mentira. Que falasse que estava usando o banheiro da casa dele e pegando água lá. Mas eu falei toda a verdade”, disse, em entrevista à Repórter Brasil.
A reportagem não localizou o contato dos produtores Nilceu Muniz Junior e Wagner de Lima. O espaço segue aberto para manifestações futuras.
Cadeia tem ‘problema profundo’
Esta não é a primeira vez que a Cooxupé, responsável por 10% das exportações brasileiras do grão, se vê envolvida em casos de trabalho escravo em sua cadeia. Em abril, a Repórter Brasil mostrou que quatro dos seus cooperados foram incluídos na Lista Suja do trabalho escravo. À época, a cooperativa informou que, após a publicação do cadastro, bloqueou os produtores.
Para Jorge dos Santos, da Adere-MG, os casos encontrados são “a ponta do iceberg” em um setor que envolve milhares de produtores e trabalhadores. “A primeira coisa que precisamos fazer é reconhecer que a cadeia tem um problema profundo nas relações de trabalho”, aponta.
*Colaborou Murilo Pajolla
**Nome fictício para proteger a identidade do trabalhador
Conteúdo originalmente publicado em Repórter Brasil
