Todas as aves foram apreendidas e posteriormente devolvidas à natureza.
Uma operação da Polícia Militar Ambiental de Marília resultou na constatação de criação irregular de aves nativas em uma residência no município de Lutécia, após o recebimento de denúncia anônima. O criador terá que pagar uma multa de R$ 28 mil. As aves foram devolvidas à natureza.
Durante a ação, os policiais localizaram diversas gaiolas penduradas nas paredes do imóvel, sendo que seis delas possuíam alçapões armados, utilizados para a captura de novas aves. Questionado, o morador informou não possuir qualquer autorização dos órgãos ambientais para manter os animais em cativeiro.
Na vistoria completa da residência, foram encontrados 56 canários-da-terra (Sicalis flaveola), todos acondicionados em gaiolas individuais, com alimentação e água disponíveis. Segundo a Polícia Ambiental, não foram constatados sinais aparentes de maus-tratos.
Diante das irregularidades, foram lavrados dois Autos de Infração Ambiental. O primeiro, no valor de R$ 3.000,00, refere-se à utilização de seis canários-da-terra da fauna silvestre sem a devida autorização da autoridade competente.
O segundo auto aplicou multa simples no valor de R$ 25.000,00, por manter em cativeiro 50 espécimes da fauna silvestre nativa.
De acordo com a corporação, as aves autuadas não constam nas listas oficiais de animais ameaçados de extinção.
Mesmo assim, a legislação ambiental brasileira exige autorização específica para a captura, criação ou manutenção de animais silvestres, prática que configura crime ambiental quando realizada de forma irregular.
O caso será encaminhado aos órgãos competentes para as providências administrativas e legais cabíveis.
