O governo dos Estados Unidos está planejando revogar nesta semana a conclusão científica do governo Obama que serve para dar regulamentação federal dos gases efeito estufa. Com isso, seria possível passar por cima de leis sobre o clima anteriores.
A revogação visa a ‘constatação de perigo’ de 2009, que concluiu que seis gases de efeito estufa representam uma ameaça à saúde e ao bem-estar públicos. Essa constatação forneceu a base legal para as normas climáticas da Agência de Proteção Ambiental, que limitaram as emissões de usinas de energia e tornaram mais rigorosos os padrões de economia de combustível para veículos.
As informações são do jornal Wall Street Journal através de entrevista com o administrador da agência, Lee Zeldin.
‘Isso representa o maior ato de desregulamentação da história dos Estados Unidos’, disse ele.
A norma final, que deverá ser divulgada ainda esta semana, elimina as exigências regulamentares para medir, relatar, certificar e cumprir as normas federais de emissão de gases de efeito estufa para veículos automotores, e revoga os programas de conformidade, as provisões de crédito e as obrigações de relatório associadas para as indústrias, segundo os funcionários.
Para as autoridades, a medida não se aplicaria às normas que regem as emissões de usinas de energia e outras fontes fixas, como instalações de petróleo e gás. No entanto, a revogação dessa decisão poderia abrir caminho para a flexibilização de regulamentações que afetam essas instalações.
Desde que assumiu o cargo, Trump tem buscado revogar normas que seus aliados na indústria de petróleo e gás consideram excessivamente onerosas. O republicano tem apresentado os combustíveis fósseis como vitais para a segurança econômica e nacional, e argumentado que uma maior dependência deles ajudará a reduzir os preços da energia.
Segundo especialistas, a decisão também constata o perigo ambiental e pode gerar novas incertezas para empresas com operações globais, que podem se ver em uma situação delicada, entre padrões ambientais menos rigorosos em seus países de origem e uma base de referência mais alta para as normas de emissões no exterior.
Uma lacuna no âmbito federal pode levar os estados a implementarem suas próprias regulamentações, criando novos riscos legais para as empresas.
Grupos ambientalistas afirmaram que contestariam a revogação na justiça, e a resolução do litígio pode levar anos. O governo poderia se recusar a aplicar as regras e multas enquanto o processo legal estiver em andamento. Diversas tentativas frustradas de revisar ou revogar a ‘constatação de perigo’ foram feitas nos últimos anos, inclusive nos tribunais.
Trump realizará um evento na quarta-feira (11) na Casa Branca com Zeldin e o Secretário de Energia, Chris Wright, para anunciar uma nova ordem executiva que orienta o Departamento de Defesa a firmar acordos para a compra de eletricidade de usinas termelétricas a carvão.
