Enquanto se prepara para receber, em novembro de 2025, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o governo brasileito lançou nesta terça (30/7) o Plano Clima Participativo, para colher sugestões da sociedade no enfrentamento à crise causada pelo aquecimento do planeta.
A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), com participação de 22 ministérios, além da Rede Clima e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
A versão participativa, conduzida pela Secretaria-Geral da Presidência da República, quer entender as demandas da sociedade para incorporar na agenda de formulação de políticas públicas.
Ele terá dois pilares: mitigação e adaptação. O primeiro mira ações que levarão à redução das emissões de CO2 na economia. O segundo pretende preparar as cidades para eventos climáticos extremos, como as enchentes que destruíram o Rio Grande do Sul ou os incêndios que estão consumindo o Pantanal.
E é justamente no pilar mitigação que reside a contradição em relação à trajetória fóssil do país.
Parte do governo defende que é preciso seguir explorando petróleo e gás para sustentar a economia brasileira – e até mesmo o carvão no Sul do Brasil tem recebido apoio da base de Lula (PT).
A tese, no entanto, encontra resistência no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, liderado por Marina Silva (Rede).
“Nós podemos ter o melhor plano de adaptação e mitigação, mas o melhor de tudo é o desmatamento zero, é reduzir a emissão de CO2 pelo uso de carvão, petróleo e gás. É isso que vai fazer a diferença”, disse durante o lançamento do plano participativo em Brasília.
Superando contradições
“A política ambiental deve ser integrada. É um desafio, às vezes as pessoas dizem que tem contradição, claro que tem contradição. Mas existe contradição até da gente com a gente mesmo. Nós estamos aqui para superar as contradições e elas não são apenas do Brasil, são do mundo”, observou.
Marina citou a resolução da COP28, em novembro de 2023, em que quase 200 países concordaram em triplicar energia renovável, dobrar a eficiência energética e fazer a transição para o fim do uso de combustíveis fósseis.
“A COP30 vai tratar das NDCs, a COP29 dos meios de implementação. No caso da COP30, o que eu espero é que todo mundo chegue com NDCs altamente comprometidas e ambiciosas e que o papel do Brasil seja o fiel depositário dessas NDCs ambiciosas. Nós vamos liderar pelo exemplo apresentando uma NDC ambiciosa”, completou.
Construção da nova NDC
A COP30, em Belém, no Pará, será o momento de os quase 200 países signatários do Acordo de Paris apresentarem a atualização das suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
Como presidente do fórum, o Brasil tem mais um motivo para mostrar uma ambição realmente ambiciosa.
Atualmente, a NDC brasileira propõe reduzir as emissões em 48% até 2025 e em 53% até 2030, o que equivale a 1,32 gigatonelada e 1,2 gigatonelada de CO2 equivalente, respectivamente.
Essa meta é classificada como insuficiente pelo Climate Action Tracker, porque levaria o planeta a um aquecimento superior a 2°C.
A nova NDC está sendo desenvolvida para 2035 e buscará emissões líquidas zero até 2050. O Plano Clima será o instrumento usado para esta atualização, que deve ficar pronta até os primeiros meses de 2025, segundo o próprio governo.
Envio de contribuições
Até o dia 26 de agosto, é possível enviar contribuições pela Plataforma Brasil Participativo para o Plano Clima.
Também estão previstos sete encontros presenciais em cidades diferentes, representando biomas: Recife-PE (Costeiro-Marinho), Teresina-PI (Caatinga), Macapá-AP (Amazônia), Imperatriz-MA (Cerrado), Campo Grande-MS (Pantanal), São Paulo-SP (Mata Atlântica) e Porto Alegre-RS (Pampa).
Cada pessoa pode enviar até três propostas e votar em até dez contribuições já cadastradas por outros usuários. As dez mais votadas de cada eixo temático serão analisadas, respondidas e poderão ser incorporadas aos planos setoriais.
Esses planos, por sua vez, deverão ser a base da política climática do país até 2035.
“O Brasil quer liderar pelo exemplo e que possamos chegar na COP30 com compromissos de redução de emissão de CO2 à altura de evitar a catástrofe climática que já está acontecendo no mundo e que o Brasil, como um país vulnerável, já está pagando um preço alto”, disse Marina a jornalistas após o lançamento das plenárias presenciais.
Curtas
Veto no marco do hidrogênio
O Congresso Nacional fechou um acordo para que o Planalto vete parcialmente o marco regulatório do hidrogênio (PL 2308/2023) e encaminhe ao Parlamento um novo projeto de lei com ajustes em relação à redação final. O problema está fundamentalmente nos trâmites da concessão de créditos que perdurará por cinco anos. A informação foi divulgada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) e confirmada pelo gabinete de Otto Alencar (PSD/BA), que foi o relator da matéria no Senado. Leia na epbr
Risco climático
O Ministério de Minas e Energia (MME) recomendou à Aneel a exclusão do lote 2 do próximo leilão de transmissão. A preocupação da pasta é com adequação para eventos climáticos extremos, a exemplo da calamidade que se instalou no Rio Grande do Sul. Entenda
Calor aumenta consumo de energia
De acordo com a CCEE, o Brasil consumiu 71.317 megawatts médios de energia no primeiro semestre, volume 6,8% maior na comparação com o mesmo período de 2023. Mais aparelhos de ar-condicionado ligados para aliviar o clima quente e boa performance da atividade econômica brasileira alavancaram a demanda.
Taxação de super-ricos para reduzir risco de desastres
O primeiro encontro presencial do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, na segunda (29), discutiu uma proposta para destinar parte dos recursos arrecadados com a implementação do imposto sobre grandes fortunas em iniciativas de redução do risco de desastres. De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, as ações de proteção e defesa civil precisam de recursos, especialmente de recuperação e prevenção. (Agência Brasil)
Fim do S500
A ANP instituiu grupo de trabalho para elaborar a proposta de cronograma de descontinuidade do óleo diesel S500 e S1800, com maiores teores de enxofre. Em abril, a ANP editou a Resolução nº 968, prevendo a descontinuidade do óleo diesel S500 de uso rodoviário e do S1800 de uso não rodoviário, com sua substituição pelo óleo diesel S10, de baixo teor de enxofre.
Sem SAF
A decisão da Air New Zealand de abandonar sua meta de redução de emissões para 2030 sugere que mais companhias aéreas também terão que enfrentar uma dura realidade: simplesmente não há combustível sustentável suficiente ou aeronaves novas e mais eficientes. De acordo com a Iata, o suprimento global de SAF será capaz de cobrir apenas 0,5% da demanda total de combustível este ano. (Bloomberg)
