“Transporte não é uma finalidade em si, mas sim um meio que permite às pessoas acesso a qualquer necessidade: emprego, mercados e bens, interação social, educação e uma série de outros serviços que contribuem para vidas saudáveis e plenas.” Essa é a importância que o transporte detém no contexto urbano e é reconhecida pelas Nações Unidas em seu recém-lançado relatório intitulado “Mobilizando o Transporte Sustentável pelo Desenvolvimento”. O documento tem o objetivo de fornecer orientações sobre o transporte sustentável que os países devem seguir até 2030.
De acordo com o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, o setor de transporte ainda não recebe o reconhecimento adequado em relação à contribuição que tem a dar no combate às mudanças climáticas. Para mudar esse entendimento, a organização reuniu uma comissão de 16 especialistas da área para reunir diretrizes que podem auxiliar no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e do Acordo de Paris.
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A concepção de “acesso”, por décadas, foi entendida como “prover infraestrutura para o transporte motorizado e individual”. “A motivação era acesso para o transporte”, destaca o texto. Hoje, a busca é pelo acesso ao transporte, com foco nas pessoas e na qualidade de vida. “A Agenda 2030 apenas terá sucesso se alcançar todos os países, todas as comunidades e todas as pessoas – se ninguém for deixado para trás.”
O texto contempla as tendências globais de urbanização, alterações demográficas e globalização, assim como os progressos tecnológicos. “Há uma necessidade urgente de ações para lidar com os custos sociais, ambientais e econômicos surpreendentes associados à maneira como é encarado o transporte: todos os anos, 1,24 milhões de pessoas morrem em acidentes viários e 3,5 milhões de pessoas morrem prematuramente devido a poluição do ar, incluindo a poluição originada do transporte; 23% das emissões de gases de efeito estufa relacionados a energia vem do transporte; congestionamentos são um enorme fardo para a economia, atualmente correspondendo a 0,7% do PIB dos Estados Unidos, 2% do PIB Europeu, 2-5% do PIB da Ásia, e até mais do que 10% do PIB em algumas cidades de economias emergentes, incluindo Beijing, São Paulo e Lima”, destaca o relatório.
O grupo de especialistas lista, então, dez orientações às nações. São elas:
- Planejar e direcionar investimentos baseados em três dimensões do desenvolvimento sustentável – desenvolvimento social, impactos ambientais e crescimento econômico;
- Integrar todos os esforços de planeamento de transportes sustentáveis com um balanço apropriado dos modos de transporte: integração vertical entre níveis de governo e horizontalmente entre modos, territórios e setores;
- Criar estruturas institucionais, legais e regulamentares de apoio para promover o transporte sustentável e eficaz;
- Desenvolver a capacidade técnica dos planejadores e implementadores de transportes, especialmente em países em desenvolvimento, através de parcerias com organizações internacionais, bancos multilaterais de desenvolvimento e governos em todos os níveis, para garantir acesso equitativo a mercados, postos de trabalho, educação e outras necessidades;
- Reforçar esforços na prevenção de mortes e lesões de trânsito;
- Fomentar um público informado e engajado como parceiro crucial para o avanço das soluções de transporte sustentável;
- Estabelecer estruturas de monitoramento e avaliação do transporte sustentável e criar capacidade para coletar e analisar dados e estatísticas sólidas e confiáveis;
- Promover fontes de financiamento diversificadas e estruturas fiscais coerentes para promover sistemas, iniciativas e projetos de transportes sustentáveis;
- Ampliar o financiamento internacional do desenvolvimento e o financiamento climático para o transporte sustentável;
- Promover tecnologia de transporte sustentável através de investimentos governamentais orientados por resultados e políticas que incentivem investimentos do setor privado e ações por meio de diversas estruturas de estímulo.
A ideia que norteia o documento é a de que o transporte significa o acesso das pessoas a todas as suas necessidades. A organização vê no setor a forma de alcançar todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos em 2015 e que devem ser cumpridos até 2030.
A concepção de “acesso”, por décadas, foi entendida como “prover infraestrutura para o transporte motorizado e individual”. “A motivação era acesso para o transporte”, destaca o texto. Hoje, a busca é pelo acesso ao transporte, com foco nas pessoas e na qualidade de vida. “A Agenda 2030 apenas terá sucesso se alcançar todos os países, todas as comunidades e todas as pessoas – se ninguém for deixado para trás.”
