Foto: Thiago Foresti/IPAM.
A prosperidade de assentamentos rurais é uma estratégia para reduzir o desmatamento que funciona. Resultados do Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia (PAS) apresentados em Brasília mostram que ações para aumentar a produtividade, melhorar acesso ao mercado e valorizar a floresta conseguiram reduzir em 79% a derrubada de árvores em lotes da Reforma Agrária na Amazônia.
O PAS é executado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) desde 2012, com apoio do Fundo Amazônia e Fundação Viver Produzir e Preservar, em quatro áreas de assentamentos no Oeste do Pará, que somam 1,4 milhões de hectares. Nestes cinco anos, duas mil e setecentas famílias foram atendidas. A intenção era implantar e testar um modelo de agricultura familiar sustentável ao mesmo tempo aumentasse a renda dos produtores e reduzisse o desmatamento.
Os dados apresentados esta semana mostram que o objetivo foi atingido. Os produtores atendidos melhorarem em 68% a renda média bruta, segundo os dados do Ipam. Houve também avanços na regularização fundiária e ambiental. Foram emitidos 1.300 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e 100 mil hectares de terras regularizados, com a concessão de 1 mil dispensas de licença ambiental.
Aproximadamente 40 milhões de hectares na Amazônia são ocupados por 3.589 assentamentos rurais. Eles respondem por até um quarto da área de floresta derrubada anualmente na região. Embora nos últimos anos, a taxa de desmatamento tenha diminuído na Amazônia Brasileira, nas áreas de colonização ela se manteve estável. De acordo com o Ipam, o corte da mata em assentamentos está relacionado principalmente ao abandono dos lotes e concentração de terras.
O diretor do Ipam, Osvaldo Stella, conta que metade do desmatamento em lotes da Reforma Agrária está concentrada em apenas 3% dos assentamentos. “É um processo de reconcentração de renda. Por falta de apoio, políticas públicas, assistência técnica, infraestrutura etc, os assentados abandonam os lotes, que são reconcentrados, são grilados, invadidos. Um agricultor sozinho não consegue desmatar 10 hectares em um ano”, afirma Osvaldo Stella.
O diretor do Ipam diz que agora é preciso replicar a experiência em todo o território amazônico. Para ele, é preciso redefinir as políticas públicas para a região, como a de assistência técnica rural (Ater), de crédito e de comercialização. “O projeto mostrou que se a gente simplesmente adaptar a maioria das políticas públicas que têm e realinhar de uma maneira mais coerente, a gente pode promover essa transformação nos assentamentos da Reforma Agrária da Amazônia”, destaca.
