Por Marcos Pędłowski
Por força do hábito, leio todas as notícias que saem sobre o empreendimento popularmente conhecido como Porto do Açu. Por isso, acabei me deparando com um material publicado pelo portal jornalístico Ururau em que é apresentada uma nota de “esclarecimentos” do que parecer ser a assessoria de imprensa do Porto do Açu.
Dessa nota de dois parágrafos, destaco o seguinte”
“A respeito do processo de desapropriação, de responsabilidade da Codin, a Porto do Açu Operações reafirma que, desde o início do projeto, com o objetivo de mitigar os impactos sociais inerentes, como falta de documentação regular dos imóveis, morosidade da via judicial e dificuldade em levantar o valor depositado em juízo, ofereceu aos proprietários e ou possuidores desapropriados a opção de venda das suas propriedades diretamente à empresa. Inclusive, vem empenhando grandes esforços para impulsionar os processos junto ao cartório, em ampla iniciativa para realização de acordos.
Trocando em miúdos, a nota admite algo que até as pedras em frente da sede do judiciário sanjoanense já sabem. Aproveitando-se de mais de uma década de andamento moroso dos processos de exproprição promovidos pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin), a Porto do Açu está se oferecendo para “comprar” as terras desapropriadas de seus reais proprietários. Além disso, a Porto do Açu admite que “em empenhando grandes esforços para impulsionar os processos junto ao cartório, em ampla iniciativa para realização de acordos“.
A questão que me parece ter ficado de fora de quem produziu essa simpática nota de esclarecimentos é que cabe ao ente desapropriador, no caso a Codin, tratar dos processos relacionados às terras desapropriadas, já que elas se tornaram bem público, ainda que estejam estranhamento sob posse e controle do Porto do Açu.
Além do mais, ao se apresentar às famílias desapropriadas, muitas delas extremamente pobres, para comprar as terras do V Distrito, a Porto do Açu poderá apenas firmar os chamados “contratos de gaveta”, já que as terras desapropriadas não mais pertencem às famílias, mas ao estado do Rio de Janeiro. Assim, ao proceder da forma que está procedendo, a Porto do Açu apenas contribui para aumentar o grau de incerteza a que centenas de famílias já vivem desde o então (des) governador Sérgio Cabral desapropriou para depois passar ilegalmente as terras da agricultura familiar para o ex-bilionário Eike Batista.
E eu me pergunto: por onde andam as autoridades judiciais em meio a esta geleia geral onde os perdedores acabarão sendo os de sempre, os agricultores desapropriados do V Distrito de São João da Barra.
