As favelas do Rio de Janeiro terão um plano específico de arborização para combater o calor extremo e reduzir os riscos ambientais. A Lei nº 9.669/2026, sancionada na quarta-feira (21), cria o Plano Municipal de Arborização das Favelas, que prevê o plantio de árvores em comunidades com pouca vegetação e maior vulnerabilidade às mudanças climáticas.
A medida busca enfrentar uma desigualdade que afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores. Segundo dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 26,5% dos moradores das favelas cariocas vivem em trechos de ruas arborizadas. Fora desses territórios, o percentual chega a 70%.
A situação é ainda mais preocupante em Rio das Pedras, na Zona Sudoeste, onde somente 3,5% dos moradores vivem em vias com árvores. O índice está entre os mais baixos do país e evidencia a falta de áreas verdes nas comunidades.
Com a nova legislação, terão prioridade as regiões que registram temperaturas mais elevadas, menor cobertura vegetal, grande concentração de construções e histórico de deslizamentos ou outros desastres naturais.
El Niño pode intensificar o calor nas comunidades
A criação do plano acontece em um momento de preocupação com as temperaturas dos próximos meses. Segundo informações divulgadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o fenômeno El Niño pode atingir intensidade muito forte entre outubro e dezembro de 2026. No Sudeste, há previsão de temperaturas acima da média e maior possibilidade de ondas de calor intensas e prolongadas durante a primavera e o verão.
Nas favelas, os efeitos das altas temperaturas podem ser ainda mais severos. A falta de árvores, a concentração de construções e a presença de superfícies de concreto e asfalto favorecem o acúmulo de calor. Em comunidades onde muitas casas têm pouca ventilação e os moradores não dispõem de recursos para climatizar os ambientes, enfrentar dias de temperaturas extremas se torna ainda mais difícil.
Crianças, idosos e pessoas com problemas de saúde estão entre os grupos mais vulneráveis. A exposição prolongada ao calor pode provocar desidratação, exaustão térmica e agravar doenças preexistentes.
Nesse cenário, ampliar a arborização das favelas deixa de ser apenas uma questão ambiental e passa a representar uma medida importante de adaptação às mudanças climáticas e proteção da saúde dos moradores.
Árvores frutíferas e participação dos moradores
Um dos pontos previstos na lei é que pelo menos 50% das espécies utilizadas na arborização sejam frutíferas. Além de proporcionar sombra e ajudar a reduzir a temperatura, a vegetação poderá contribuir para a proteção de encostas, a conservação do solo e a prevenção de erosões.
A legislação também estabelece a participação dos moradores no planejamento e na execução das ações, com acompanhamento de profissionais especializados.
Entre as medidas previstas estão audiências públicas com associações de moradores, atividades de educação ambiental nas escolas municipais e o incentivo à criação de cooperativas locais para a manutenção das áreas arborizadas.
O plano é de autoria dos vereadores Salvino Oliveira (PSD) e Tainá de Paula (PT) e tem como objetivo ampliar a presença de áreas verdes em territórios historicamente afetados pela desigualdade ambiental.
Apesar da sanção, o plantio não será imediato. A lei entra em vigor 90 dias após sua publicação e ainda precisará ser regulamentada pela Prefeitura do Rio, responsável por estabelecer o cronograma de execução, definir as espécies utilizadas e organizar as ações nas comunidades.
Quando o plantio vai começar?
Até o momento, não foram divulgadas as primeiras favelas que receberão o programa.
Mais do que uma questão paisagística, a arborização representa uma medida de saúde pública e qualidade de vida. Em uma cidade marcada por temperaturas elevadas e diferenças na distribuição de áreas verdes, ampliar a presença de árvores nas favelas também significa garantir melhores condições ambientais para seus moradores.
