O Observatório do Clima lançou, nesta quarta-feira (10), o documento Propostas para a Política Ambiental Brasileira, um cardápio de temas sobre os quais governantes e parlamentares que disputarão as eleições de outubro podem (e devem) se comprometer. A publicação foca em reverter os retrocessos promovidos pelo Congresso nos últimos anos e em garantir que o Brasil cumpra suas metas climáticas e ambientais, com distribuição justa de recursos, direitos e oportunidades.
“O documento é fruto de um longo processo de construção coletiva entre as organizações da rede e traz medidas claras em termos de política climática. O objetivo é apoiar candidatos e partidos na formulação de propostas e iniciativas, no âmbito do Executivo e Legislativo, de forma a evitar mais destruição e a garantir que o Brasil cumpra o que prometeu aos seus cidadãos e nos fóruns internacionais”, afirma Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima.
A atuação de governantes e parlamentares nas agendas de clima e meio ambiente será fundamental nos próximos anos. O mandato dos eleitos em 2026 coincidirá com o prazo dos compromissos assumidos pelo Brasil de zerar o desmatamento e reduzir pela metade as emissões de gases de efeito estufa. Mais do que metas internacionais, essas ações também são fundamentais para evitar mais perda de vidas, destruição de cidades e aumento de gastos públicos com socorro a locais atingidos por eventos extremos.
As propostas e posicionamentos da rede estão compilados em 94 páginas, divididas em 14 grandes temas: justiça climática, racismo ambiental e direitos humanos; proteção territorial e de comunidades tradicionais; governança da política climática e ambiental; implementação do código florestal e desmatamento zero; transição energética justa; adaptação às mudanças climáticas e gestão de riscos de desastres; economia da sociobiodiversidade; sistemas alimentares e agropecuária de baixo carbono; reindustrialização e novas tecnologias de baixo carbono; proteção e conservação da biodiversidade; oceano e zona costeira; recursos hídricos; saneamento básico e gestão de resíduos; financiamento climático.
“A rede do Observatório do Clima vem, com este documento, contrariar a tendência de inação gerada pelas múltiplas crises que o mundo enfrenta. Não nos furtaremos ao debate sobre a política climática nacional nas eleições deste ano e defendemos a adoção de um conjunto expressivo de políticas públicas concretas”, diz o documento.
Além de medidas práticas, a publicação também elenca propostas legislativas que não podem avançar, por representarem retrocessos ambientais irreversíveis, com consequente agravamento da crise do clima. Na lista, estão normas que fragilizam as salvaguardas ambientais, restringem a participação social e enfraquecem os mecanismos de fiscalização ambiental, além de ameaçarem os territórios e direitos dos povos e comunidades tradicionais, entre outras.
“Nos últimos anos, com o aumento de desastres climáticos, temos observado que a resposta do Congresso Nacional segue um padrão: há comoção momentânea, mas sem avanços concretos na aprovação de leis capazes de enfrentar os principais desafios da crise climática. O que temos visto, na prática, é justamente o contrário: a aprovação de uma série de propostas que tendem a intensificar os desastres e a aprofundar as desigualdades e o racismo ambiental, com impactos desproporcionais sobre populações periféricas, negras e sobre territórios tradicionais”, diz trecho do documento.
Propostas para a Política Ambiental Brasileira integra a Estratégia Brasil 2045 da rede do Observatório do Clima, que agrega, desde 2022, um conjunto de várias iniciativas destinadas a ajudar o país a se tornar a primeira grande economia do mundo a se tornar um sumidouro de carbono até 2045 (absorver mais CO2 do que o que libera na atmosfera), com equidade social.
