Por André Ilha para “O ECO”
Ao tomar posse em seu quarto mandato como prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) anunciou uma equipe para promover um “choque de capitalismo” na cidade. Agora, às vésperas de sua desincompatibilização para disputar o cargo de governador do estado, sabemos que ele não estava blefando.
E não podíamos imaginar que sua secretária de Meio Ambiente e Clima, Tainá de Paula, indicada pelo PT, seria cúmplice de um projeto ultraliberal para favorecer construtoras e outros segmentos empresariais a avançar sobre espaços verdes públicos da cidade, dentro e fora das unidades de conservação, em benefício próprio. Tudo sob o disfarce de “modernização” ou “revitalização” de áreas deliberadamente abandonadas para que melhor pudesse ser vendida aos desavisados uma suposta ineficiência do poder público, que só poderia ser redimida pela redentora competência do setor privado.
O Rio como uma grande balada sem fim
Decerto não há nenhuma novidade no fato de empreiteiras agirem nos bastidores para tentar ocupar áreas verdes com novos projetos edilícios, nem que empresários dos mais diversos ramos queiram sempre oferecer “presentes” na forma de grandes projetos que descaracterizam a destinação original dessas áreas como espaços de preservação da biodiversidade, contemplação da natureza e refúgio das tensões da cidade grande, como preconizado por John Muir, o criador do conceito de parques nacionais. Mas a escala do que está acontecendo hoje no Rio de Janeiro é de uma ordem de grandeza acima do habitual, a ponto de deixar perplexos mesmo os mais calejados defensores do meio ambiente devido à quantidade de desmandos simultâneos que se observam.
O objetivo parece ser converter todo o Rio de Janeiro em um grande e ininterrupto oba-oba de festas, shows, eventos, brinquedos e instalações por toda parte para favorecer os negócios de um pequeno e grato número de ungidos. Uma política que segue na exata contramão do que ocorre hoje em grandes cidades como Berlim, Madri e Seul, para citar apenas algumas, que estão renaturalizando áreas outrora antropizadas, e ignora, na prática, embora não no discurso vazio, que o Rio de Janeiro é uma cidade cujo maior charme – e ativo econômico, como reconheceu a secretária – é precisamente a sua exuberante natureza. Eduardo Paes tem não apenas permitido, mas estimulado, uma ocupação massiva por edificações, instalações e incontáveis eventos dos espaços livres remanescentes e de parte das praias cariocas, comprometendo assim, simultaneamente, a paisagem, a biodiversidade e a qualidade de vida dos cidadãos em prol de uma captação frenética de visitantes. Com isso, o prefeito colhe bons índices econômicos, mas falha no dever básico de zelar pelo bem-estar, inclusive emocional, dos munícipes.
Com efeito, numerosos estudos comprovam a importância das áreas verdes, mesmo as urbanas, para a saúde física e mental das pessoas. Um artigo de março de 2025 no Jornal da USP aponta que esse contato com o verde proporciona “redução de ansiedade, do estresse e da irritação, enquanto melhorias na saúde cardiovascular foram destaque nos efeitos fisiológicos. Outro aspecto mencionado com frequência nos estudos foram os efeitos restauradores que as áreas verdes podem proporcionar, como a influência na recuperação do estado de fadiga mental e a melhora no estado de humor.”
Esse assalto ao espaço e à tranquilidade dos moradores atinge o seu paroxismo em Copacabana. A praia, que já era tomada pela farra dos quiosques e por inúmeras redes, traves, barraqueiros etc., agora perdeu de forma quase permanente um grande naco para um gigantesco palco e respectiva área de apoio que atendem a megashows cada vez mais frequentes. As calçadas, que já se encontravam em parte ocupadas pela paliçada das grades dos prédios, agora foram invadidas também por mesas, cadeiras, mercadorias e cartazes, como um imenso bazar ao ar livre, e na estreita faixa remanescente os pedestres ainda precisam fugir das bicicletas e, agora, também das motocicletas, pois a desordem no trânsito é total. À noite, no horário que seria de repouso dos moradores, a algazarra dos bares e restaurantes segue até de madrugada e é a principal queixa no telefone 1746, da própria prefeitura.
Tudo isso pode ser o maior barato para quem vem passar alguns dias e para quem fatura com os visitantes, mas é profundamente desgastante para os que vivem aqui. Sair de casa tornou-se uma aventura, um cansativo exercício de sobrevivência, e pouco restou daquele Rio de Janeiro arborizado e tranquilo que lhe conferiu fama mundial. Talvez por isso, segundo pesquisa de fevereiro de 2025 feita pelo Instituto Cidades Sustentáveis, 75% dos cariocas se mudariam da cidade, se pudessem. Esse número era de 27% em 2011.
O desmonte da estrutura de meio ambiente municipal
O assalto ao verde carioca começou pelo enfraquecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (Smac), criada pelo saudoso Alfredo Sirkis em 1994, e, por extensão, da Fundação Parques e Jardins. Ambas estão com quadros próprios drasticamente reduzidos e desmotivados; não há um concurso público há muitos anos e as poucas e insuficientes contratações se dão em cargos comissionados, portanto de pessoas, em média, menos propensas a desagradar os seus superiores.
A Smac, sob Eduardo Paes 3.0 e 4.0, sofreu inúmeras modificações estruturais que, claro, prejudicaram a sua adequada gestão, e logo no início de 2021 foi desferido o maior de todos os golpes: o licenciamento ambiental lhe foi amputado e transferido para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS, hoje SMDU), da mesma forma que o licenciamento urbanístico foi retirado da Secretaria de Urbanismo para sofrer igual destino. Mesmo que alguns técnicos de ambas as pastas tenham seguido junto, o ambiente em que pedidos de licenças são agora analisados é todo pró-empreendedor, a cadeira elétrica onde é aplicado o choque de capitalismo prometido. A prova do desacerto da medida é o grande número de licenças duvidosas aprovadas, quando não flagrantemente irregulares e algumas já contestadas na justiça.
O enfraquecimento da Smac não é apenas quantitativo, mas também qualitativo, pois embora a secretaria (ainda) conte com excelentes quadros técnicos, relíquias de tempos melhores, não raro estes não são ouvidos, e decisões cruciais são tomadas a portas fechadas no gabinete da secretária por pessoas sem conhecimento do que estão tratando. Um exemplo concreto foi o anúncio feito em janeiro de 2024 por Tainá de Paula de que combateria os efeitos das mudanças climáticas na cidade reflorestando suas encostas com sementes lançadas por drones franceses. Quem tem noção da dificuldade que é reflorestar encostas íngremes tomadas pelo capim colonião e por outras gramíneas invasoras sabe a mistificação que isso significa. A proposta da secretária, se realmente posta em prática, equivaleria a um sementicídio, mas se, como previsto, nenhuma árvore brotou do ridículo projeto, ao menos este lhe rendeu amplas matérias favoráveis e bons posts no Instagram.
A passagem de Tainá de Paula pela Smac foi marcada pela completa omissão com relação aos reais problemas da pasta, sobretudo aqueles relacionados ao notável conjunto de unidades de conservação sob sua tutela; pela incessante busca de autopromoção nas redes sociais, onde bloqueia e apaga posts dos que lhe criticam; e pela falta de transparência com relação às ações e, sobretudo, às omissões da Secretaria. E, claro, pela completa aderência aos projetos do prefeito, mesmo que estes impliquem em grandes supressões de árvores, desrespeito a bens tombados, danos a unidades de conservação e emaciamento das estruturas municipais de defesa do meio ambiente.
Ilustra bem a química entre o prefeito e a secretária a guinada de postura desta com relação a um projeto de emenda à Lei Orgânica da Cidade apresentado por um vereador neoliberal, permitindo a concessão e a cessão dos parques e praças do Rio à iniciativa privada. Num primeiro momento, quando o autor era do Partido Novo, a secretária, à época vereadora, divulgou vídeo atacando a iniciativa, afirmando que votaria contra e ainda conclamou os expectadores a comparecerem à Câmara dos Vereadores para pressionar nesse sentido. Quando, no entanto, ela foi para o governo e o vereador migrou para o PSD, partido do prefeito, calou-se e ainda deu o “nada a opor” de sua Secretaria para garantir a tramitação da proposta com o apoio unânime do executivo municipal.
O celebrado e premiado projeto Mutirão Reflorestamento, que em 2026 completa 40 anos de sucesso, sobreviveu aos rumores de que seria extinto, mas foi drasticamente reduzido. A Patrulha Ambiental, único canal municipal de repressão a infrações ambientais, por incompetência administrativa, se encontra completamente paralisada há cerca de seis meses no momento em que estas linhas são escritas. A Fundação Parques e Jardins, outrora um exemplo de atuação e celeiro de bons profissionais, foi completamente esvaziada, sendo a competência para executar podas e remoções de árvores transferida para a Cia. de Limpeza Urbana (Comlurb), o que resultou num massacre sistemático das árvores da cidade (do qual a Light também participa com entusiasmo), que ficou, assim, mais árida, quente e cinzenta.
Embora tenha abdicado de uma função típica de sua pasta, Tainá de Paula, em contrapartida, resolveu invadir a competência da Comlurb com o inacreditável projeto “Guardiões dos Ralos”, de contratação de pessoas nas comunidades de sua base de apoio político para limpar os ralos e bueiros da cidade, onde gastou cerca de R$1,5 milhão de medidas compensatórias que teriam sido melhor aplicadas nas unidades de conservação municipais. Por ser essa uma atividade inerente aos objetivos da empresa, que é eficiente em muitos aspectos, fica a dúvida sobre o porquê da contratação dessas pessoas. Já a piada sobre o destino dos recursos veio pronta com o nome do projeto.
Parques Cariocas – “Entregue-se tudo!”
O preocupante programa de concessões de parques urbanos e parques naturais municipais (PNMs) anunciado pela prefeitura, “Parques Cariocas”, nasceu tão eivado de problemas que, apesar de ter sido lançado em abril de 2024, se encontra em suspenso até hoje. Ele não é gerido pela Smac mas, sim, pela Cia. Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR), com suporte do BNDES, e abrange 26 parques e praças divididos em lotes. Ninguém é contra a concessão de serviços nestes lugares, sobretudo aqueles de apoio à visitação, mas há aí uma deliberada confusão entre parques urbanos, onde se admite uma maior presença de instalações voltadas para atender um público mais massificado, e unidades de conservação de proteção integral, cuja função precípua é a preservação dos ecossistemas, da fauna e da flora, sendo bem-vinda a visitação, porém nos termos da natureza, com um mínimo de intervenção humana possível.
Como prova do desconhecimento dos envolvidos, a Smac divulgou uma primeira minuta de termo de referência para concessão dos PNMs Bosque da Barra e Chico Mendes que apontou como “situações que podem comprometer a segurança da visitação” imagens de crianças subindo em árvores e a observação da fauna selvagem. Ora, estas são precisamente o tipo de atividade desejável em unidades de conservação da categoria parque, sendo necessário muito pouco mais para atender aos visitantes. No entanto, o mesmo edital prevê a construção de uma enormidade de edificações, brinquedos e instalações para realização de eventos, como se os dois parques se tratassem de Quintas da Boa Vista com jacarés. A lista é imensa, mas mesmo assim o termo de referência deixava claro que mais intervenções poderiam ser propostas pelo concessionário.
Mesmo que isso já possa ter sido corrigido, essa primeira investida do Parques Cariocas entregou a ideologia que o inspira: a entrega de todos os espaços públicos à iniciativa privada, com a possibilidade de intervenções exageradas, ou mesmo despropositadas, para atrair mais gente, gerar mais faturamento e, assim, turbinar o negócio. Para azar dos proponentes, uma espécie de piloto nesse sentido, em curso no PNM da Catacumba, apontado como modelo pelo presidente da CCPAR, é na verdade um desastre, com descumprimento generalizado de prazos e cláusulas contratuais pela empresa vencedora, a Lagoa Aventuras, exceto a que permitia o início de operações no dia seguinte à assinatura do contrato. Essa concessão já deveria ter sido anulada e o contrato rescindido há muito tempo em condições normais, pois é um exemplo gritante de ineficiência de um empreendedor privado, com prejuízo da população.
Um festival de irregularidades
Fora o varejo diário de supressão de árvores nas praças e ruas da cidade pela Comlurb, Light e moradores sem noção e sem repressão, a lista agressões de maior monta ao verde do Rio de Janeiro devido à omissão e, mais frequentemente, com a participação ativa da prefeitura, parece não ter fim. Ela inclui bens tombados, unidades de conservação de proteção integral municipais, praias, manguezais… Nada está imune à sanha privatista e urbanizadora do prefeito, portanto concluiremos com alguns poucos exemplos apenas.
O Jardim de Alah, amplo conjunto de praças arborizadas entre Ipanema e Leblon, tombado em 2001 por decreto do ex-prefeito César Maia (responsável pelo ingresso de Eduardo Paes na política), ficou abandonado por um tempo, então virou canteiro de obras do metrô e, terminadas as obras, o parque foi devolvido arrasado à prefeitura. Ignorando a legislação e os repetidos apelos dos moradores, que lhe apresentaram sucessivas propostas para sua revitalização com a manutenção de suas características originais, Eduardo Paes fez uma licitação para um projeto assustador, que pretende trocar 130 árvores por mais de 40 lojas, bares, restaurantes e estacionamento na beira do canal ali existente, uma mistura de shopping center com Puerto Madero, que trocaria a paz daquele espaço histórico, refúgio de paz e tranquilidade em meio ao caos urbano, por mais uma muvuca comercial indesejada. Felizmente o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública para deter este golpe no verde do Rio, que seria desfechado por um consórcio cinicamente chamado “Rio Mais Verde”.
O imóvel onde funcionou o colégio Bennett, no Flamengo, mesmo tendo sido tombado em 2014 pelo próprio Eduardo Paes (!), teve 71 árvores cortadas entre o Natal e o Ano Novo de 2025 – não por acaso em um momento em que as pessoas estão desmobilizadas. Isso mesmo tendo o ato de tombamento as declarado explicitamente como imunes ao corte. A reação popular foi intensa, o MPE também ingressou com uma ação civil e as obras, assim como as do Jardim de Alah, se encontram paralisadas.
Mas o dano ali já está feito, e é comum os empresários apostarem na política de criação do “fato consumado” para depois tentarem garantir o direito de explorar a ilegalidade em troca de algumas cestas básicas mediante um Termo de Ajustamento de Conduta. Outro exemplo dessa política é a famigerada tirolesa do Pão de Açúcar, que ganhou de presente do STJ o direito de concluir a obra para aguardar o resultado de uma ação civil que, eventualmente, pode determinar o seu completo desfazimento.
Na Barra da Tijuca, no local conhecido como Pepê, há mais de duas décadas a Associação Carioca de Windsurf ocupa um grande pedaço da praia para uma “guarderia” de pranchas, inicialmente uma estrutura precária, depois um colossal bunker de concreto, cercando e gramando ampla área em frente à entrada para desfrute exclusivo de seus associados. Um espaço público foi, assim, escancaradamente transformado em clube privado, onde são promovidas festas e outros eventos onerosos sob o olhar complacente da prefeitura. Por serem as praias bens da União, e assunto foi denunciado em 2001 (!) ao Ministério Público Federal pelo Grupo Ação Ecológica, denúncia renovada recentemente pelo deputado Carlos Minc. Aqui também houve propositura de ação civil, porém tardia, e a obra pôde ser concluída enquanto ainda é questionada na Justiça. Embora ela não tenha começado na atual administração, cresceu e se consolidou graças à omissão da atual Smac, mesmo estando em uma APA municipal.
Muito mais poderia ser dito, mas o que vimos até aqui já é suficiente para evidenciar, de maneira insofismável, que estamos em meio a um feirão da natureza carioca, atacada em diversas frentes ao mesmo tempo. As associações de moradores, entidades ambientalistas e cidadãos avulsos indignados têm reagido vigorosamente, mas esta é uma luta muito desigual, que evoca o velho clichê de Davi versus Golias. Pois se de um lado há empresas com legiões de advogados, despachantes e publicitários regiamente remunerados, do outro há apenas pessoas inconformadas com a destruição de sua amada cidade pela ganância que irmana políticos e empresários inescrupulosos, que para combatê-la gastam tempo e energia preciosos que poderiam estar sendo empregados em seus trabalhos, estudos ou convívio familiar. Seja como for, não desistiremos.
Que São Sebastião, padroeiro da cidade, nos proteja dessa gente.
