Em um dos contextos geopolíticos mais difíceis da história recente, a COP30 entra para a história como uma conferência de clima como nenhuma outra. E não apenas por ter sido a primeira a acontecer na Amazônia, a maior floresta tropical do planeta, ameaçada tanto pelo desmatamento como pelo aquecimento global alimentado principalmente pela queima de combustíveis fósseis. O encontro provou também que as negociações climáticas seguem como um dos poucos espaços onde países grandes e pequenos se reúnem para agir coletivamente.
Os 194 países presentes em Belém enviaram uma mensagem categórica: o “resto do mundo” entende que a liderança climática traz proteção econômica, enquanto os Estados Unidos trabalham para influenciar negativamente, mas se isolam. Inclusive no contexto do G20.
Dez anos após o Acordo de Paris, cerca de US$ 2,2 trilhões estão sendo investidos globalmente em fontes renováveis de energia, geração nuclear, redes de transmissão e distribuição, armazenamento de eletricidade, combustíveis de baixas emissões e eficiência energética. É o dobro dos US$ 1,1 trilhão destinado aos combustíveis fósseis, mostra a Agência Internacional de Energia (IEA).
A presidência defendeu a COP30 como a “COP da Implementação”. E ela, modestamente, foi. Os principais acordos incluem um esforço liderado pelo Brasil para um roadmap de transição para longe dos combustíveis fósseis e o fim do desmatamento – ainda que fora dos textos finais da conferência; recursos para financiamento de adaptação; um acelerador de implementação para manter o limite de 1,5°C do Acordo de Paris vivo; e um novo mecanismo para fortalecer a cooperação internacional em transição energética justa.
Eis os principais resultados da 30ª Conferência de Clima da ONU em Belém:
Mitigação das mudanças climáticas
- Ao longo do ano, 118 países apresentaram novas NDCs.
- Mais de 80 países apoiaram o chamado por um roadmap de transição para longe dos combustíveis fósseis.
- Mais de 90 países apoiaram o chamado por um roadmap para acabar com o desmatamento.
- Os países concordaram em lançar o “Acelerador Global de Implementação”, um processo de dois anos liderado pelas presidências da COP30 e COP31 para fechar a lacuna entre metas climáticas nacionais atuais (NDCs) e o que é necessário para manter o limite de aquecimento global em 1,5°C ao alcance – incluindo os acordos fechados na COP28 para transicionar a economia global para longe dos combustíveis fósseis.
- Os países também concordaram em desenvolver um mecanismo de transição energética justa para ampliar a cooperação internacional, a assistência técnica, a criação de capacidades e o compartilhamento de conhecimento para garantir uma transição equitativa.
Financiamento
- US$ 135 milhões foram destinados ao Fundo de Adaptação na COP30.
- O Roteiro Baku-Belém apresentou um plano para ampliar o financiamento climático global para pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035.
- US$ 300 milhões foram comprometidos com o Plano de Ação de Saúde de Belém para apoiar a adaptação do setor de saúde às mudanças climáticas.
- Treze novas plataformas nacionais e uma regional foram anunciadas para impulsionar o financiamento climático doméstico.
- Fora da COP, o avanço na ampliação do financiamento climático também ocorre por meio de reformas no sistema financeiro, aumento do aporte dos bancos multilaterais de desenvolvimento, debt swaps e novos mecanismos.
- Pelo menos US$ 6,5 bilhões foram anunciados para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), destinado à proteção florestal e à conservação liderada por comunidades locais.
Transição energética
- A Coreia do Sul anunciou a eliminação antecipada do carvão e aderiu à Powering Past Coal Alliance (PPCA).
- Mais de 80 países sinalizaram compromisso com um roadmap para o fim dos combustíveis fósseis, incluindo 24 países que assinaram a Declaração de Belém liderada pela Colômbia; uma conferência sobre o tema foi convocada para abril, em Santa Marta, na Colômbia.
- Mais de US$ 1 trilhão até 2030 foi comprometido para expandir redes elétricas, armazenamento de energia e investimentos adicionais na transição energética.
- US$ 590 milhões foram mobilizados por países para esforços de redução de metano.
- Governos e parceiros da indústria reportaram US$ 140 bilhões em projetos de indústria limpa em desenvolvimento, com um terço localizado em economias emergentes.
Comércio
- O Brasil lançou o Fórum Integrado sobre Mudança do Clima e Comércio para coordenar políticas comerciais alinhadas ao clima e criar um “espaço seguro de diálogo” entre autoridades de comércio e clima.
- Brasil, União Europeia, China, Reino Unido e outros, responsáveis por cerca de 20% das emissões globais, concordaram com uma Coalizão de Mercado Global de Carbono na Cúpula de Líderes, para colaborar e alinhar monitoramento, relatoria e verificação, metodologias contábeis e regras para o uso potencial de créditos de alta integridade.
Movimentos Indígenas
- 900 indígenas participaram das discussões na Zona Azul; mais de 3 mil estiveram envolvidos nos eventos da COP em Belém – uma participação recorde.
- US$ 1,8 bilhão foi comprometido por doadores para Povos Indígenas e comunidades locais, em financiamento direto e indireto.
- O Brasil avançou no reconhecimento de Terras Indígenas durante a COP30, incluindo quatro homologações e 10 declarações formais.
- Quinze governos lançaram o Compromisso Intergovernamental de Posse da Terra, garantindo e fortalecendo direitos territoriais de Povos Indígenas e comunidades locais em 160 milhões de hectares — área equivalente ao tamanho da Mongólia.
Integridade da informação
- A “COP da Verdade” foi formalmente entregue em Belém, com todas as partes reconhecendo a necessidade crucial de fortalecer a integridade da informação para uma ação climática eficaz, dentro do resultado do Mutirão para a COP31.
- Dezoito governos assinaram a Declaração sobre Integridade da Informação sobre Mudanças Climáticas. Criada em 2024, com o Brasil, a ONU, a UNESCO e outros cinco governos como fundadores, a Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudanças Climáticas chegou a 14 governos ao final da COP30.
