COP30 no Brasil: uma cúpula climática manchada por petróleo e desmatamento

Por Monica Piccinini para “The Canary” 

Com o início da COP30 Brasil em Belém, o mundo se reúne mais uma vez para prometer salvação — uma solução para a crise climática. Líderes globais chegam de avião e se encontram sob a copa da floresta amazônica , prometendo ambição, justiça e preservação.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, comparece diante das câmeras proclamando a liderança de sua nação na luta global contra as mudanças climáticas, mas sua retórica parece estar em desacordo com a realidade.

O governo brasileiro que agora se veste com a linguagem da sustentabilidade é o mesmo que promove leis, projetos e indústrias extrativistas que colocam em risco a própria floresta que alega proteger.

A Amazônia está ameaçada não apenas por madeireiros e garimpeiros ilegais, mas também pelo próprio governo do país, que promove uma cúpula climática enquanto abre novas fronteiras petrolíferas, enfraquece a proteção de terras indígenas e acelera a emissão de licenças para atividades ecodestrutivas.

COP30 Brasil — Fumaça e espelhos

Enquanto diplomatas saboreiam smoothies de açaí em Belém, incêndios, desmatamento e degradação continuam a devastar a Amazônia.

No final de 2023, Manaus, a capital do Amazonas, desapareceu sob uma sufocante nuvem escura de fumaça. Os moradores acordaram com céus cinzentos e o gosto de floresta queimada na boca. As máscaras deixaram de ser uma proteção contra o vírus e se tornaram escudos contra o próprio ar de que precisavam para sobreviver.

Monitores de qualidade do ar registraram níveis de PM2,5 vinte vezes superiores ao limite da Organização Mundial da Saúde. É a Amazônia falando, e ela estava gritando.

Os incêndios seguem um caminho muito familiar: a rodovia BR-319, antes abandonada e agora sendo revitalizada pelo governo Lula, corta a floresta tropical como uma faca. Tratores abrem um corredor de destruição em uma das partes mais intactas da floresta, dando margem à pecuária, à grilagem de terras, ao crime organizado, à mineração legal e ilegal, aos incêndios e, possivelmente, a novas pandemias.

“O Brasil está retrocedendo enquanto promete liderança climática, caminhando na direção oposta aos seus compromissos para a COP30 Brasil”, afirma Lucas Ferrante, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP). Ele acrescentou :

O desmatamento e a degradação já são visíveis ao redor da BR-319. Se a rodovia for reconstruída, poderá desencadear uma reação em cadeia irreversível que devastará a Amazônia, prejudicará comunidades indígenas e acelerará as mudanças climáticas a um nível incontrolável.

Cássio Cardoso Pereira , ecologista e editor da revista BioScience, disse :

Enquanto o desmatamento ganha as manchetes, a crise mais profunda da degradação florestal continua sem controle. E agora, projetos imprudentes, incluindo a rodovia BR-319, a ferrovia Ferrogrão e a desastrosa proposta de perfuração de petróleo na foz do Amazonas, levam a floresta tropical cada vez mais perto do colapso.

Perfuratriz, perfuratriz, perfuratriz

Uma das contradições mais flagrantes é a aprovação, por parte do Brasil, da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, na chamada margem equatorial brasileira.

Apesar dos apelos globais para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, a gigante estatal Petrobras recebeu autorização ambiental do Ibama , órgão ambiental brasileiro , para perfurar um poço exploratório no Bloco 59, a cerca de 500 km da foz do rio, em uma área que abriga ecossistemas sensíveis, incluindo o Grande Sistema Arrecifal da Amazônia e manguezais. Ambientalistas alertam para os riscos de tal projeto e as trágicas consequências de um derramamento de petróleo.

Como um país pode sediar uma cúpula sobre ação climática enquanto expande a extração de petróleo em uma das regiões mais biodiversas e sensíveis ao clima do mundo?

A contradição é tão flagrante que quase parece deliberada, um lembrete de que a diplomacia climática muitas vezes serve à ilusão de progresso, sinalizando que a cúpula pode estar mais voltada para a promoção da marca do que para uma mudança real.

A batalha pelas terras indígenas

A narrativa climática do Brasil também desmorona quando se trata de direitos indígenas.

O controverso “Marco temporal ”, legislação apoiada pelo lobby do agronegócio (“ruralistas”), afirma que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam fisicamente em 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição brasileira entrou em vigor.

Comunidades indígenas inteiras deslocadas antes dessa data perderiam seus direitos aos territórios ancestrais.

Embora o Supremo Tribunal Federal do Brasil tenha derrubado o projeto de lei em 2023, o Congresso logo aprovou a Lei 14.701/2023 para reimpor a lei, uma manobra legislativa enganosa que mina a justiça constitucional.

Para quem vive perto da floresta, a questão é existencial.

Especialistas da ONU alertaram que a lei pode invalidar centenas de demarcações de terras e acelerar o desmatamento. No entanto, na COP30, é provável que delegados indígenas participem de painéis governamentais, e sua presença será usada como prova de inclusão, mesmo enquanto seus direitos territoriais estão sendo corroídos em seus próprios países.

Desregulamentação

Como se isso não bastasse, em julho de 2025, o Congresso brasileiro aprovou a chamada “PL da devastação ”, oficialmente a lei 2159/2021 . Essa legislação afrouxa radicalmente as normas de licenciamento ambiental, permitindo que muitos projetos prossigam com avaliações de impacto mais brandas, contornando a fiscalização e concedendo mais poder aos estados e municípios.

Organizações de direitos humanos alertaram que o projeto de lei coloca as pessoas e o planeta em risco ao enfraquecer as proteções relacionadas às comunidades indígenas e quilombolas.

Embora o presidente Lula tenha vetado ou emendado 63 dos quase 400 artigos do projeto de lei em agosto, observadores alertam que as disposições restantes ainda representam uma séria ameaça. Consciente de que o Congresso poderia derrubar seus vetos, Lula pareceu buscar um delicado equilíbrio, tentando apaziguar tanto a direita quanto a esquerda, mantendo ao mesmo tempo uma aparência de neutralidade.

Organizar uma cúpula climática enquanto o governo aprova esse tipo de lei é declarar guerra à credibilidade. Um país não pode, simultaneamente, presidir a mesa de negociações climáticas e acelerar a desregulamentação que incentiva o desmatamento e o deslocamento de comunidades.

A bioeconomia disfarçada de verde

Outro dos temas de maior orgulho do presidente Lula é a “revolução da bioeconomia” no Brasil. No Fórum Empresarial dos BRICS, ele declarou :

Nossos países podem liderar um novo modelo de desenvolvimento baseado na agricultura sustentável, na indústria verde, em infraestrutura resiliente e na bioeconomia.

Parece visionário, mas por trás dos slogans, persistem as mesmas dinâmicas extrativistas .

As monoculturas em larga escala de soja, cana-de-açúcar, óleo de palma e milho estão se expandindo pela Amazônia, justificadas como culturas para biocombustíveis “renováveis”, “verdes”, “limpas” e “sustentáveis”, o “combustível do futuro”. Projetos como a Amazônia 4.0 prometem inovação sustentável, mas correm o risco de replicar a lógica colonial de extração de recursos sob um disfarce verde.

“A extensão desse conceito à Amazônia acarreta o risco inerente de que a matéria-prima acabe sendo transformada em polpa e vendida para obter lucro”, alerta o pesquisador Ossi Ollinaho, da Universidade de Helsinque.

Entretanto, o especialista em política ambiental, Jorge Rodriguez Morales, observa que:

“Posicionar a bioenergia como uma estratégia climática justificou, na prática, políticas mais amplas de apoio à indústria de biocombustíveis e contribuiu para a deturpação dos princípios verdes da política climática brasileira.”

Deslocamentos

Enquanto isso, outro destaque da COP30 Brasil são os mercados de carbono, a suposta varinha mágica para a ação climática, mas as compensações voluntárias de carbono estão agora sob intenso escrutínio . Uma pesquisa liderada pelo Dr. Thales West, da Universidade Livre de Amsterdã, descobriu que muitos projetos florestais REDD+, antes celebrados como prova de progresso, são construídos sobre “esperança, não prova”, baseando-se em premissas frágeis.

A revista Nature relata que as compensações de carbono muitas vezes “minam a descarbonização, permitindo que empresas e países reivindiquem reduções que não existem”.

No cerne do problema está o cenário base: ameaças exageradas permitem que projetos vendam mais créditos, mesmo para florestas que nunca estiveram em risco. O Dr. West  afirma :

Mesmo com as melhores intenções, se você seguir a ‘receita errada’, provavelmente não obterá o resultado desejado.

Os sistemas de certificação, financiados pelos próprios projetos que auditam, criam conflitos de interesse, enquanto muitos créditos não levam em consideração a perda florestal causada por incêndios, exploração madeireira ou deslocamento de populações.

O projeto Suruí, no Brasil, outrora celebrado como um sucesso de conservação liderado por indígenas, entrou em colapso devido à mineração ilegal e à pressão sobre a terra, demonstrando que mesmo compensações bem planejadas não conseguem ter sucesso em um sistema falho.

Os críticos alertam que as compensações de carbono se tornaram uma forma de greenwashing, permitindo que companhias aéreas, empresas de tecnologia e marcas de luxo continuem poluindo.

O Dr. West adverte :

A menos que haja uma mudança de atitude entre empresas, governos e organizações como a ONU, é provável que o mercado continue priorizando a conveniência em detrimento da integridade.

Integridade, verdade e justiça

A retórica internacional de Lula continua poderosa, seus discursos sobre “salvar a Amazônia” ainda recebem aplausos em Nova York, Londres, Paris e Davos, mas poder sem integridade é apenas ruído.

Na COP30 Brasil, a palavra “justiça” será repetida muitas vezes, mas justiça exige mais do que palavras, exige ação, alinhamento de políticas e princípios.

O Brasil não pode sediar a cúpula mundial do clima enquanto concede licenças para exploração de petróleo na foz do Amazonas, enquanto afrouxa as proteções territoriais dos povos indígenas e enquanto acelera projetos ambientalmente sensíveis sob a égide da “lei da devastação”.

A Amazônia não é apenas uma floresta, é o pulmão de um continente, guardiã de “rios voadores” que trazem chuva e umidade para o Brasil e outras regiões, um escudo contra o caos climático. Destrua-a, e as consequências se espalharão muito além do Brasil, trazendo secas, inundações, instabilidade climática e até mesmo novas pandemias.

A floresta já se manifesta através dos incêndios, da fumaça, do desaparecimento dos rios e das pessoas ameaçadas. O mundo ouve os discursos da COP30, mas a floresta ouve as ações — ela responde ao que os líderes fazem, não ao que prometem.

A Amazônia não tem mais tempo para hipocrisia.

Imagem em destaque via Foreign Policy Centre