Às vésperas da Conferência do Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 30), que ocorrerá em Belém (PA) em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima segunda-feira (3), o Seminário Internacional “Justiça Climática e Sustentabilidade”. O evento busca ampliar o debate sobre o papel dos supremos tribunais na governança ambiental e na proteção do clima.
Diálogo jurídico
O seminário será um espaço de reflexão jurídica e estratégica sobre a emergência climática, um dos maiores desafios contemporâneos da humanidade. O diálogo comparativo sobre jurisprudência climática e regulação internacional é um dos pontos centrais das discussões.
Representantes dos meios acadêmicos do Brasil, da Alemanha, da Austrália e da África do Sul abordarão temas-chave na governança climática ambiental, tendo em conta a intensificação de eventos climáticos extremos, a exacerbação das desigualdades por questões relacionadas ao clima e disputas regulatórias globais. O foco será o papel das Cortes Constitucionais desses países na resolução de conflitos envolvendo mudanças climáticas e seus impactos atuais e futuros no meio ambiente, na saúde pública e na qualidade de vida humana.
Confira a programação completa.
Realização
O STF organiza o seminário em parceria com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), e conta com apoio do Instituto de Proteção Climática, Energia e Mobilidade (IKEM – Alemanha), da Universidade de New England (Austrália) e da Universidade de Stellenbosch (África do Sul).
Serviço
Seminário Internacional Justiça Ambiental e Sustentabilidade
Quando: 3 de novembro de 2025
Onde: Sala de Sessões da Segunda Turma
Horário: 9h30
(Suélen Pires//CF)
