Petrobras será operadora de apenas 18,8%.
O resultado da sessão do 5º Ciclo de Oferta Permanente da Concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na terça-feira (17), no Rio de Janeiro, foi 34 blocos de exploração de petróleo arrematados, nas bacias do Parecis, Foz do Amazonas, Santos e Pelotas – uma área de cerca de 28 mil Km2. Desses, 19 blocos estão na Foz do Amazonas. Durante a sessão, 172 áreas de exploração foram colocadas em leilão.
Das nove empresas vencedoras, sete são estrangeiras. Elas desembolsaram mais de R$ 989 milhões na aquisição dos blocos (com ágio de quase 3 mil % em áreas da Margem Equatorial), com a previsão de investimento mínimo na fase de exploração de R$ 1,45 bilhão. A Petrobras adquiriu dez blocos na Bacia Foz do Amazonas e três blocos na Bacia de Pelotas, com desembolso de R$ 139 milhões.
Representantes das entidades da sociedade civil e empresariais que assinam a carta ao Governo Federal da campanha anti-petroleira ‘Nem um poço a mais!’ propuseram ações-cidadãs de manifestação contra os leilões. Membros do Instituto Arayara e pescadores fizeram um protesto na baía de Guanabara. A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) emitiu nota de repúdio ao leilão do Bloco 59, na costa do Amapá, próximo aos seus territórios. Lideranças indígenas do povo Tapayuna, de Mato Grosso, organizaram uma manifestação em frente ao hotel onde foi realizado o leilão.
“É um impacto que vai acontecer no nosso território. Nós, povos indígenas, somos contra, porque é um lugar sagrado. Não queremos essa exploração dentro do nosso território”, disse líder Yaiku Tapayuna.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) criticou os resultados do leilão ANP por ter culminado na entrega de parte significativa da Margem Equatorial a consórcios formados por petroleiras estrangeiras. Em nota oficial, a federação enfatiza que a Chevron, em consórcio com a estatal chinesa CNPC, arrematou 53,1% dos blocos ofertados na região da Foz do Amazonas. Mesmo tendo liderado os esforços para atender às exigências do licenciamento ambiental, a Petrobrás ficou com 46,9% das áreas licitadas, mas será operadora de apenas 18,8%.
A federação alerta que essa redução no protagonismo da estatal brasileira compromete o controle nacional sobre uma área considerada estratégica para o futuro da matriz energética do país. Para a FUP, o regime de concessão privilegia interesses privados internacionais. Dirigentes da FUP e da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) ingressaram esta semana com Ação Popular contra a realização do leilão da Agência Nacional.
“A perda de protagonismo da Petrobrás enfraquece o controle nacional sobre áreas sensíveis e de alto valor estratégico (…) O governo abre mão de instrumentos fundamentais de planejamento e distribuição da riqueza do petróleo, além da não definição de que esses recursos deveriam ser utilizados para o desenvolvimento econômico, social e sustentável das regiões com os piores Índices de Desenvolvimento Humano do Brasil do Brasil”, afirma a nota.
