O termo "desgosto" geralmente se refere a um sentimento de desgosto, repulsa ou aversão intensa em relação a algo. Quando usado no contexto de "morrendo por desgosto" após uma expropriação, pode sugerir um estado emocional extremamente negativo ou até mesmo uma aflição tão intensa que contribui para a deterioração da saúde física ou emocional da pessoa afetada.
Resumo
O projeto “Açu dos desgostos” é um documentário de Narrativa Multimídia destinado a destacar os impactos socioambientais do maior porto privado do Brasil, o Porto do Açu. A construção do megaempreendimento Porto do Açu deixou 400 agricultores de pequena escala sem suas terras, que foram injustamente expropriadas pelo ex-bilionário Eike Batista que posteriormente as negociou com o fundo de private equity” EIG Global Partners” representada pela Prumo Logística. Os agricultores sem receber compensação do estado. Isso levou a uma violência sem precedentes na Região. Além disso, o impacto ambiental gerado pelo porto destruiu ecossistemas regionais conhecidos como a “Restinga”, salinizou terras aráveis e acelerou processos de erosão costeira. A reestruturação do porto após as crises financeiras a nível global levou a uma reconsideração de suas operações. Hoje, o porto se voltou para o setor de petróleo e gás, bem como para a produção de energia, principalmente por meio de parques termelétricas a gás. Longe de seu projeto inicial, um grande complexo industrial-portuário idealizado pelo ex-magnata Eike Batista.
As crises internacionais dos mercados de rental capitalistas (2008) impactou no Brasil a meados de 2014-2016, o que transformou novamente a natureza do projeto, atualmente o objetivo é transformar o porto de Açu no maior parque termelétrico de energia a gás da América Latina, com uma capacidade de produção de 3 GW de potência.
As duas usinas termelétricas irão gerar energia suficiente para atender 14 milhões de residências, o equivalente ao consumo residencial dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Os problemas do novo “giro” produtivo são os diretos humanos, novamente violentados pelas grandes corporações, já que as linhas de alta tensão foram construídas nas terras que foram expropriadas dos pequenos agricultores e ainda não foram ressarcidas devidamente, o que continua em disputa política-jurídica sem resolução litigiosa. As linhas de alta tensão também passam por regiões de restinga, flora e fauna local o que incrementa o conflito ambiental da região, por último a emissão de gases produzido pelo parque termelétrico acelera os processos de mudanças climáticas no local, segundo os próprios agricultores relatam chuvas ácidas em plantios como também mudanças radicais de temperatura derivados do efeito estufa.
Introdução
O projeto “Açu dos Desgostos” é um documentário de narrativa multimídia destinado a destacar os impactos socioambientais do maior porto privado do Brasil, o Porto do Açu. Inicialmente, o Porto do Açu (2008) foi projetado como um grande complexo industrial-portuário (CIPA), incluindo o maior mineroduto do mundo (328 km) para extração de minérios, juntamente com diversos empreendimentos offshore da indústria de petróleo e gás, além de empresas siderúrgicas e metalúrgicas que seriam construídas no local. O projeto inicial que prometia muito progresso na região, foi rapidamente perdendo fôlego e as mudanças aceleradas nos mercados internacionais trouxeram diversos ajustes nos processos produtivos, onde, inicialmente focada na extração de commodities e apoio à indústria de petróleo e gás. O projeto inicial teve que reconfigurar as suas operações no Porto do Açu em diversas etapas, hoje se concentra em numa nova etapa de energia térmica, apoiando as operações de petróleo offshore e gás natural liquefeito (GNL) de empresas nacionais e internacionais ao largo da costa de São João da Barra, no norte do Rio de Janeiro, Brasil.
O projeto abrange suporte logístico à maior extensão de reservas de petróleo pré-sal do Brasil. Como o maior porto industrial privado e de águas profundas da América Latina, o Porto do Açu também recebe 26 milhões de toneladas de minério de ferro por ano por meio de um ducto de mineração de mais de 328 km que faz parte da operação de mineração da Anglo-American no estado de Minas Gerais, que são
então carregadas em navios e enviadas para a Ásia.
Impactos:
A construção, operação e expansão do porto causaram impactos sociais e ambientais severos na flora e fauna regional. Além disso, levou ao deslocamento de comunidades agrícolas, comunidades de pesca artesanal e moradores locais, muitos dos quais são comunidades quilombolas negras e de baixa renda estabelecidas por escravos fugitivos no final do século XIX, ou pequenos agricultores regionais que moram a mais de 4 gerações na região. Aproximadamente 400 famílias perderam suas terras, resultando na fragmentação e desterritorialização de famílias inteiras, gerando um profundo “Desgosto” termo utilizado pelos remanescentes da região para descrever a morte acelerada dos seus parentes após a violência de estado no território.
Os despejos realizados com retroescavadeiras, maquinaria pesada e esquadrões da Polícia Militar, foram paulatinamente isolando as famílias, interditando os acessos, realizando cortes de luz elétrica e negando o acesso de suministros de agua potável e alimentos, uma violência ampla aos direitos humanos realizada entre poderes públicos com interesses privados.
No total, mais de 7.036 hectares de terra foram expropriados para a construção do CIPA, o Complexo Portuário Industrial do Açu, situado no município de Barra de São João, na região norte do estado do Rio de Janeiro (Norte Fluminense). Menos de 10% das terras pertencentes a pequenos agricultores foram compensadas. A construção do megaempreendimento Porto do Açu, que deixou 400 agricultores de pequena escala sem suas terras, foram injustamente expropriadas sem receber compensação do estado. Isso levou a uma violência sem precedentes na região.
Além disso, o impacto ambiental gerado pelo porto destruiu ecossistemas regionais conhecidos como a “Restinga”, salinizou terras aráveis e acelerou processos de erosão costeira, uma região de sedimentos costeiros recentes (Sofiatti, 2024). Os pequenos agricultores organizados pela ASPRIM (Associação dos Proprietários Rurais e Imóveis de São João da Barra) foram no decorrer do tempo organizando
ações de resistência e mobilização de suas comunidades contra as injustiças.
Desde a manhã do dia 19 de abril de 2017, cerca de 100 agricultores e agricultoras da região do Açu, município de São João da Barra-RJ seguem com a luta pela retomada de suas terras, expropriadas pelo governo Sérgio Cabral e pelo Grupo EBX, de Eike Batista. Sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), as terras foram tomadas dos/as agricultores/as por ato desapropriatório e entregues à empresa LLX, que tinha por interesse a implantação de um distrito industrial na área do entorno do Porto do Açu. Através de um termo precário e de pagamentos irrisórios, a CODIN autorizou a empresa de Eike a
entrar e tomar a posse destas terras.
(Fonte: Blog do Marcos Pędłowski) Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense em Campos dos Goytacazes, RJ., com atuação nos Programas de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Ecologia e Recursos Naturais. Pesquisador Colaborador Externo do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais da Universidade de Lisboa.
O projeto audiovisual e fotográfico traz à tona o conflito histórico até os dias atuais. A intenção do projeto é destacar internacionalmente a violação dos direitos humanos contra comunidades de pequenos agricultores e trabalhar diretamente com as comunidades impactadas para visibilizar os impactos destacando a importância da resistência.
Uma das entrevistadas é a Sra. Noemia, uma líder territorial indicada para receber a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria do estado do Rio de Janeiro concedida pelos deputados estaduais (Nominada pelo Gabinete Popular da deputada estadual Marina dos Santos, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Ela, assim como muitos outros aqui incluídos, lutam incansavelmente pelo
direito dos pequenos agricultores ficarem em suas terras.
Tudo isso envolve conscientização da sociedade civil, universidades e institutos. Este projeto é crucial para conscientizar e poder contribuir a resolver o conflito agrário e socioambiental, principalmente compensar as famílias diretamente prejudicadas pela implementação do porto e poder legislar os avanços catastróficos das termelétricas na região. A mega construção do porto levou a um grande desastre ambiental, destruindo o bioma conhecido no Brasil como “Restinga”, uma flora que contém uma rica diversidade de espécies. A construção do porto resultou na extração de toneladas de solo do leito marinho por meio de dragagem e depositadas no continente, causando um problema de salinização para terras aráveis, além de deteriorar a flora e fauna regional. O projeto “Açu dos desgostos” tem como objetivo conscientizar o poder executivo, bem como a sociedade civil, sobre a gravidade da questão e trabalhar em colaboração com líderes comunitários, instituições de pesquisa, universidades e organizações sem fins lucrativos.
Metodologia
A pesquisa a seguir foi estruturada com base na compreensão do conflito e seus diversos aspectos. Primeiramente, identificamos o tema das expropriações e do deslocamento que ocorreu nas 7.036 hectares expropriadas. Gradualmente, essas áreas foram apropriadas para entender o conflito em sua gênese. Para fazer isso, é necessário primeiro compreender o conflito de terras. Em segundo lugar, concentramos nossa atenção em dois elementos que foram consequências da implementação do Complexo Industrial do Porto de Açu: a grande infraestrutura construída, que inclui a extração de solo do leito marinho para o avanço do cais central do porto com uma extensão de 12 km em terra adentro, e o processo de dragagem do solo do leito marinho, que é então depositado em terra adentro. Esse resíduo de areia marítima foi colocado em terras agrícolas, impactando diretamente o lençol freático e as fontes de água, então investigamos dois fenômenos que foram consequências desse impacto: salinização do solo através do depósito de grandes toneladas de solo marítimo removido colocado em aterramentos no continente e a megaconstrução de infraestrutura portuária, como quebra-mares, estruturas sólidas que modificam a hidro sedimentação do mar e alteram a hidrodinâmica das correntes marinhas, causando a aceleração do fenômeno de erosão, presente ao
longo de toda a costa do Porto de Açu, com maior impacto nas localidades próximas. Finalmente, identificamos os severos impactos ambientais causados pela degradação de biomas naturais, reservas ambientais, lagoas, nascentes e córregos, modificando a flora e fauna da região e impactando a restinga.
*Uma restinga é uma formação geográfica costeira, comum em áreas tropicais e subtropicais, caracterizada por uma faixa estreita de terra arenosa ou argilosa, muitas vezes coberta por vegetação de dunas, localizada entre o continente e o mar. Ela pode se estender desde o limite da praia até algumas centenas de metros terra adentro, dependendo das condições locais. As restingas desempenham papéis importantes na proteção da costa contra a erosão, na manutenção da biodiversidade marinha e terrestre, e como áreas de transição entre os ecossistemas marinhos e terrestres.
Esse considerável impacto ambiental pela implementação de grandes obras de logística e engenharia portuária tem restringido e securitizado o acesso às principais lagoas do território, como por exemplo a Lagoa Iquipari, principal ponto de pesca artesanal, onde após a construção do porto os acessos são controlados e deslocados da comunidade local, vigiados por drone e monitorados por empresas
privadas de securitização. Como consequência dos impactos ambientais captamos a emissão de gases metano, capturando imagens com câmeras OGI (Imagens Geotérmicas Ópticas) registrando as emissões de gases da usina UTE GNA1 e a construção da UTE GNA 2, segundo as informações oficiais os relatórios de emissão de gases metano que não são controlados pelas autoridades públicas desde 2005.
O Projeto Açu dos Desgostos, em sua metodologia de apresentar o conflito sócio ambiental apresenta 4 eixos: 1. Expropriação 2. Salinização, 3. Erosão 4. Impacto Ambiental utiliza o Documentário Audiovisual como principal testemunha dos fatos, o Fotodocumentário como narração fotográfica e a pesquisa empírica investigativa dos casos.
- Expropriação:
A investigação multimídia centra seu estudo nos expropriados e atingidos pela implementação do CIPA no município de São João da Barra, especificamente Água Preta, Campo da Praia e Mato Escuro, onde seus habitantes ainda resistem à desapropriação de suas terras. Nesse processo identificamos famílias que historicamente habitam a região a 3 gerações, segundo a pesquisa:
A ocupação das terras na região: De maneira mais específica, a ocupação das terras onde estão as áreas estudadas deu-se principalmente por posseiros oriundos do distrito de Pipeiras, da sede do município de São João da Barra e das localidades vizinhas pertencentes ao município de Campos dos Goytacazes, como Córrego Fundo, Azeitona e Quixaba. (Pires, 2009) Apesar do início da ocupação destas terras ter ocorrido no final do século XIX, a ocupação das áreas mais próximas ao Distrito Industrial e Portuário do Açu remonta às décadas de 1920 a 1940 do século XX. Composta inicialmente por grandes extensões de terra pertencentes a poucos donos, com a morte de alguns donos, seus herdeiros começaram um processo de parcelamento e venda 44 das terras em lotes menores na região do Açu. (Pires, 2009) Entretanto, apesar desse parcelamento das terras, a concentração de terras em São João da Barra continuou acentuada, fato que Pires (2009) entende como preponderante para a escolha da região pelo Grupo EBX para a construção do CIPA, além da localização.
https://uenf.br/posgraduacao/politicas-sociais/wp-content/uploads/sites/11/2015/06/FELIPE-MEDEIROS-ALVARENGA.pdf
A expropriação de terras no porto de Açu ocorreu gradualmente. Inicialmente, a empresa ELX, comandada pelo magnata Eike Batista, adquiriu algumas fazendas simbólicas na região, como a fazenda Caruaru, consideravelmente grandes dentro do território. O projeto CIPA Complexo Industrial Portuário do Açu) avançou à medida que sua situação jurídico-administrativa se consolidava. Conforme as negociações políticas avançavam em conjunção dos principais poderes do estado, poderes legislativos e jurídicos, incluindo a atuação do então governador: Sérgio Cabral (preso por corrupção), juntamente com os governos locais, especialmente o município de São João da Barra, alcançaram o que seria a pedra angular do conflito. O decreto que modificaria o plano regulatório das terras onde o porto de Açu seria
localizado para mudar o uso do solo para industrial foi emitido em 31 de dezembro de 2008. “A ocupação da área que se tornaria o complexo industrial CIPA utilizou apenas 13% do que foi projetado no último período. Um total de 7.036 hectares foram escassamente utilizados, com apenas 940 hectares, ou seja, 87% das terras expropriadas, permanecendo abandonadas”.
(Fonte: Costa, Barcelos, Pag 189. Rastros, ruínas e resistências: balanço de uma década do conflito socioambiental no Complexo Industrial Portuário do Açu (CIPA), São João da Barra, Rio de Janeiro 2018)
As entrevistas:
As entrevistas realizadas sobre o tema das expropriações de terras são relevantes de acordo com o grau de violência estatal exercido. Existem dois casos de mortes pós-expropriação que os agricultores se referem como “desgosto”, “morrer de desgosto” após a expropriação. Esses são eventos comuns na região onde as famílias viviam nessas terras por mais de 150 anos.
● Sr. Adeilson Toledo, agricultor de abacaxi, no dia do velório de seu pai, Don José Irineu Toledo, suas terras foram violentamente e expropriadas. É um dos casos mais emblemáticos de violência pública privada . Seu Adeilson fala sobre seu quadro de estresse, uma memória dolorosa do falecimento de seu pai, uma profunda depressão e sofre de “Desgosto” segundo o próprio relato.
● Sr. Antônio, pequeno agricultor regional, produtor de diversas culturas agrícolas, conta com uma ampla sabedoria popular e conhecimento ancestral das plantas comestíveis e não comestíveis, remanescente local.
● A Sra. Maria da Penha, pequena agricultora regional, pescadora artesanal, sua família foi diretamente atingida pelas expropriações de terra, criando “desgostos” em seus parentes, alguns com problemas psicológicos depressivos severos.
● A Sra. Noêmia Magalhães, líder comunitária e regional, Pequena Agricultora, recentemente do conflito, indicada para receber a maior honra da cidade do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes. Doña Noêmia é uma peça-chave no conflito. Ela conhece todas as histórias e tem sido porta-voz dos pequenos agricultores.
● Ana Costa, diretora da Universidade Federal Fluminense, pesquisadora do conflito, com doutorado em conflito agrário e socioambiental no porto de Açu.
● Marcos Pedlowsky, professor de sociologia na Universidade Estadual do Norte Fluminense, cujo laboratório de pesquisa produziu uma dúzia de testes sobre conflitos socioambientais. Um dos pesquisadores que mais produziu material sobre o conflito, eles têm um arquivo audiovisual que foi disponibilizado para uso. Bacharel e Mestre em Geografia pela UFRJ e PhD em “Environmental Design and Planning” pela Virginia Tech. Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense em Campos dos Goytacazes, RJ., com atuação nos Programas de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Ecologia e Recursos Naturais. Pesquisador Colaborador Externo do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais da Universidade de Lisboa.
- Salinização:
O conflito de salinização das terras no V distrito de São Jõao da Barra se dá pela construção de um aterro hidráulico com aproximadamente 44 milhões de metros cúbicos, e esse material foi proveniente da dragagem do Canal de Navegação aberto para a implantação da UCN, o que culminou no lançamento de areia contendo água salgada sobre o terreno localizado no continente, especificamente
em terras expropriadas que ainda aguardam sentença jurídica.
Fonte: https://uenf.br/posgraduacao/ecologia-recursosnaturais/wp-content/uploads/sites/7/2013/10/2016-mestrado-UENF-Juliana-Ribe
iro-Latini.pdf
A construção do aterro hidráulico contou com dispositivos de drenagem para realizar o retorno dessa água para o mar. Ainda assim, o RIMA do DISJB indicou que a água salina poderia infiltrar o solo e impactar o lençol de água superficial. Apesar dos dispositivos previstos no projeto para retorno hidráulico da água para o mar logo após o lançamento do aterro, poderá haver infiltração de água salina no lençol de
água superficial, o que poderia provocar uma alteração temporária na salinidade.
No final do ano de 2012, pesquisadores do Laboratório de Ciências Ambientais da UENF realizaram coletas de águas em diversos pontos do V Distrito de São João da Barra a pedido dos agricultores que suspeitaram de alteração na qualidade das águas existentes em suas propriedades. Os resultados indicaram que as águas do Canal Quitingute e de outros corpos hídricos apresentavam valores elevados de
salinidade, o que foi relacionado à construção do aterro hidráulico do CIPA.
Agricultores também denunciaram perdas significativas de plantações relacionando tais perdas à elevada salinidade das águas de irrigação.
Diversos estudos comprovaram que as águas do Canal Quitingute foram de fato salinizadas, chegando a apresentar valores de condutividade de até 42.000 µS/cm entre novembro e dezembro de 2012 (IFF, 2013). De acordo com a Secretaria Estadual de Ambiente do Rio de Janeiro, a OSX foi multada em R$ 1,3 milhão, passou a ter a obrigação de apoiar financeiramente a implementação e manutenção
do Parque Estadual da Lagoa do Açu, e foi obrigada a dragar três pontos assoreados do Canal Quitingute para ajudar a acelerar a diluição dos sais. Além dessas sanções, é provável que novos desdobramentos ocorram em relação ao evento de salinização ocorrido em 2012, pois, recentemente, o MPF se opôs ao recurso da OSX que restringia a reparação de danos somente ao Canal Quitingute, cobrando que a reparação seja feita levando-se em consideração toda a área do V Distrito de São João da Barra.
Entrevistas:
● Durval Alvarenga, agricultor atingido diretamente pela salinização de seus plantios. Morador do V distrito de São João da Barra.
● A Sra. Noêmia Magalhães, líder comunitária e regional, Pequena Agricultora, recentemente do conflito, indicada para receber a maior honra da cidade do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes. Doña Noêmia é uma peça-chave no conflito. Ela conhece todas as histórias e tem sido porta-voz dos pequenos agricultores.
● Ana Costa, diretora da Universidade Federal Fluminense, pesquisadora do conflito, com doutorado em conflito agrário e socioambiental no porto de Açu.
● Marcos Pedlowsky, professor de sociologia na Universidade Estadual do Norte Fluminense, cujo laboratório de pesquisa produziu uma dúzia de testes sobre conflitos socioambientais. Um dos pesquisadores que mais produziu material sobre o conflito, eles têm um arquivo audiovisual que foi disponibilizado para uso. Bacharel e Mestre em Geografia pela UFRJ e PhD em “Environmental Design and Planning” pela Virginia Tech. Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense em Campos dos Goytacazes, RJ., com atuação nos Programas de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Ecologia e Recursos Naturais. Pesquisador Colaborador Externo do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais da Universidade de Lisboa.
- Erosão
O projeto do Porto do Açu contou com diversas obras de grande infraestrutura para garantir sua implementação. Uma delas é o Canal de Navegação para a entrada de navios de grande porte. Foram construídos 12 km de canal dentro do continente, utilizando um sistema de dragagem para o material arenoso despejado no continente. Este processo provocou um enorme impacto de salinização nos municípios próximos ao porto, e também a costa litorânea foi afetada com a construção das estruturas denominadas guias-correntes. Essas
estruturas foram construídas na entrada desse canal, sendo uma ao norte do canal com 1400 metros e outra ao sul com 2900 metros. Em função das dragagens e construção dessas estruturas, poderia ocorrer a alteração da circulação hidrodinâmica e dos processos
de erosão e sedimentação.
Em meados de 2014, começaram a surgir denúncias populares de que estaria ocorrendo um processo de erosão acelerada na Praia do Açu, relacionado à construção dos guias-correntes. A partir dessas denúncias, foi iniciado um processo de documentação fotográfica por membros do Setor de Estudos sobre Sociedade e Ambiente (SESMA) do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico (LEEA) da UENF, onde ficou evidenciado que a faixa de areia da Praia do Açu estava de fato diminuindo.
O processo erosivo em curso na Praia do Açu acabou ganhando repercussão na mídia regional e nacional, o que levou o Ministério Público Federal (MPF) a solicitar a confecção de relatórios sobre o caso a especialistas. Além disso, a Câmara de Vereadores de São João da Barra também realizou uma audiência pública, em 1º de outubro de 2014, para avaliar a situação e apurar a ligação do processo erosivo às
obras do CIPA.
https://uenf.br/posgraduacao/ecologia-recursosnaturais/wp-content/uploads/sites/7/2013/10/2016-mestrado-UENF-Juliana-Ribe
iro-Latini.pdf
Entrevistas:
● Julia Naidin, Grupo Erosão. Agrupação artístico teatral que trabalha com os atingidos da erosão na região de São joão da Barra.
● Eduardo Bulhões, Professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense, especialista em erosão costeira, pesquisador e investigador dos processos de erosão na região de Saõ João da Barra.
● Denis, morador de Barra do Açu, atingido pela erosão.
● A Sra. Noêmia Magalhães, líder comunitária e regional, Pequena Agricultora, recentemente do conflito, indicada para receber a maior honra da cidade do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes. Doña Noêmia é uma peça-chave no conflito. Ela conhece todas as histórias e tem sido porta-voz dos pequenos agricultores.
● Ana Costa, diretora da Universidade Federal Fluminense, pesquisadora do conflito, com doutorado em conflito agrário e socioambiental no porto de Açu.
● Marcos Pedlowsky, professor de sociologia na Universidade Estadual do Norte Fluminense, cujo laboratório de pesquisa produziu uma dúzia de testes sobre conflitos socioambientais. Um dos pesquisadores que mais produziu material sobre o conflito, eles têm um arquivo audiovisual que foi disponibilizado para uso. Bacharel e Mestre em Geografia pela UFRJ e PhD em “Environmental Design and Planning” pela Virginia Tech. Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense em Campos dos Goytacazes, RJ., com atuação nos Programas de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Ecologia e Recursos Naturais. Pesquisador Colaborador Externo do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais da Universidade de Lisboa.
- Impacto Ambiental:
O capítulo dedicado aos impactos ambientais prioriza a consideração da natureza, flora e fauna afetadas pela construção e operação do Porto do Açu. Seu foco reside em compreender o processo de licenciamento, evidenciar os conflitos ambientais in loco e descrever a área afetada pela instalação do porto, abrangendo tanto as restingas quanto às reservas particulares de preservação, como as RPPNs das lagoas de Caruara e Iquipari. A restrição de acesso na região afetou os pescadores artesanais, enquanto a securitização das reservas ambientais também é discutida neste capítulo. Entrevistamos os pescadores e pescadoras artesanais afetados pela securitização e privatização do acesso às lagoas Iquipari e Caruara, explorando como essa restrição em prol da conservação impactou a comunidade local. Além disso, buscaremos identificar os impactos ambientais nas áreas de restinga ao longo da costa, especialmente nos locais onde o grande empreendimento foi estabelecido, e consultamos especialistas para obter suas análises técnicas sobre o conflito ambiental.
Além das críticas já mencionadas em relação ao processo de desapropriação, outro ponto de controvérsia relacionado à implementação do CIPA diz respeito ao processo de licenciamento e às avaliações realizadas para dar luz verde ao empreendimento. A decisão de conduzir o licenciamento de cada projeto do CIPA de maneira individual foi alvo de críticas, pois essa abordagem fragmentada foi interpretada como uma estratégia deliberada do governo do Rio de Janeiro para facilitar a aprovação dos mesmos. Outro ponto de discordância foi a competência atribuída ao INEA para realizar os licenciamentos, visto que, dada a localização do empreendimento, o IBAMA seria o órgão licenciador mais apropriado.
https://uenf.br/posgraduacao/ecologia-recursosnaturais/wp-content/uploads/sites/7/2013/10/2016-mestrado-UENF-Juliana-Ribeir
o-Latini.pdf
Entrevistas:
● Aristides Soffiati, Possui graduação em historia (1973), doutorado em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Atualmente é professor associado e aposentado da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de História Social, com ênfase em História Ambiental. Professor Aristides, acompanho o processo e conflito ambiental gerado pela construção do Porto do Açu.
● A Sra. Noêmia Magalhães, líder comunitária e regional, Pequena Agricultora, recentemente do conflito, indicada para receber a maior honra da cidade do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes. Doña Noêmia é uma peça-chave no conflito. Ela conhece todas as histórias e tem sido porta-voz dos pequenos agricultores.
● Ana Costa, diretora da Universidade Federal Fluminense, pesquisadora do conflito, com doutorado em conflito agrário e socioambiental no porto de Açu.
● Marcos Pedlowsky, professor de sociologia na Universidade Estadual do Norte Fluminense, cujo laboratório de pesquisa produziu uma dúzia de testes sobre conflitos socioambientais. Um dos pesquisadores que mais produziu material sobre o conflito, eles têm um arquivo audiovisual que foi disponibilizado para uso. Bacharel e Mestre em Geografia pela UFRJ e PhD em “Environmental Design and Planning” pela Virginia Tech. Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense em Campos dos Goytacazes, RJ., com atuação nos
Programas de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Ecologia e Recursos Naturais. Pesquisador Colaborador Externo do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais da Universidade de Lisboa.
Bibliografia
- https://uenf.br/posgraduacao/ecologia-recursosnaturais/wp-content/uploads/sites/7/2013/10/2016-mestrado-UENF-Juliana-Ribeiro-Latini.pdf
- https://uenf.br/posgraduacao/politicas-sociais/wp-content/uploads/sites/11/2015/06/FELIPE-MED
EIROS-ALVARENGA.pdf - GEOGRAFIA DOS GRANDES PROJETOSDEDESENVOLVIMENTO:Reflexões a partir dos conflitos
no estado do Rio de Janeiro. CAP 4, Rastros, Ruinas e Resistências. Ana Costa e Eduardo Barcelos. 4.
https://www.gna.com.br/nossos-negocios/usinas-termeletricas - https://blogdopedlowski.com/tag/asprim/
- https://g1.globo.com/rj/serra-lagos-norte/noticia/2012/12/obras-do-porto-do-acu-podem-ter-causado-salinizacao-de-a
gua.html
